ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV00001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2026. OBJETO: Contratação de serviço de cópia reprográfica, impressão e correlatos destinado a Prefeitura de Vieirópolis. Participação : LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, M0DALIDADE PREGÃ0 PRESENCIAL, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 04/03/2026.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviço de cópia reprográfica, impressão e correlatos destinado a Prefeitura de Vieirópolis. Participação : LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, M0DALIDADE PREGÃ0 PRESENCIAL, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE EDSON SARMENTO DE OLIVEIRA - CNPJ: 07.553.414/0001-97 - R$ 47.195,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviço de cópia reprográfica, impressão e correlatos destinado a Prefeitura de Vieirópolis. Participação : LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, M0DALIDADE PREGÃ0 PRESENCIAL, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.300 Secretaria de Adm e Planejamento 20.700 Secretaria de Educação 20.800 Secretaria Ação e Assistencia Social 21.140 Fundo Municipal de Saude (FMSV) 04 122 2003 2007 MANT DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 12 361 2003 2021 MANUTENÇÃO E ADM DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA 08 122 2003 2048 MANUTENÇÃO E FUNC DA SEC DE AÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL 10 122 2003 2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00005/2026 - 04.03.26 - JOSE EDSON SARMENTO DE OLIVEIRA - CNPJ 07.553.414/0001-97 - R$ 47.195,00 (quarenta e sete mil e cento e noventa e cinco reais).
Vieirópolis - PB, 04 de Março de 2026
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Everton Daniel Pereira Sarmento
Código Identificador:3CBDFC65