ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE LAGOA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER A DEMANDA ANUAL DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OUTRAS ESFERAS ADMINISTRATIVAS PARA PRESTAR SERVIÇOS NESTE MUNICIPIO DE LAGOA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2016.2005 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.368.1004.2010 MANUT. E ADM DA SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 20.70 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 08.122.1002.2031 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 20.80 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E TRANSPORTES 15.122.2016.2035 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DEN INFRAESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS 500 Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 22.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1001.2007 MANUTENÇÃO E ADM. DA SEC. DE SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA .. VIGÊNCIA: até 19/08/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00097/2025 - 19.08.2025 - FRANCINEIDE RITA DE SOUSA MELO - CPF 081.481.224-40 - R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:3DA9042E