ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57

Poder Executivo

AV BALDUINO GUEDES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2024/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2024 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

3.992.346,42

2.846.746,38

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

158.977,19

158.977,19

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

36.539,00

2.000,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

3.299.103,08

2.188.042,04

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

497.727,15

497.727,15

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

19.092.533,30

15.131.336,04

2.1- Cota-Parte FPM

15.538.486,30

11.978.888,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

14.651.049,00

11.091.450,70

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

887.437,30

887.437,30

2.2- Cota-Parte ICMS

3.124.819,00

2.969.997,09

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

7.899,00

1.431,34

2.4- Cota-Parte ITR

234.394,00

863,19

2.5- Cota-Parte IPVA

186.935,00

180.156,42

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

23.084.879,72

17.978.082,42

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

3.641.019,20

2.848.779,75

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

2.130.200,73

1.645.740,86

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2024 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

9.755.386,50

5.237.352,29

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.691.911,50

4.428.375,90

6.1.1 - Principal

6.679.636,00

4.416.100,40

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

12.275,50

12.275,50

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

1.296.810,00

341.306,30

6.2.1 - Principal

1.296.810,00

341.306,30

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.554.665,00

288.296,30

6.3.1 - Principal

1.554.665,00

288.296,30

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

212.000,00

179.373,79

6.4.1 - Principal

212.000,00

179.373,79

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

3.038.616,80

1.567.320,65

 

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

5.237.352,29

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

9.842.914,18

5.380.981,09

5.358.481,09

5.274.797,28

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.297.333,00

3.965.761,37

3.965.761,37

3.882.077,56

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

2.037.950,00

797.807,72

797.807,72

797.807,72

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

5.259.383,00

3.167.953,65

3.167.953,65

3.084.269,84

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

2.545.581,18

1.415.219,72

1.392.719,72

1.392.719,72

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

437.967,00

82.791,95

82.791,95

82.791,95

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

2.107.614,18

1.332.427,77

1.309.927,77

1.309.927,77

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

5.306.178,91

5.283.678,91

5.199.995,10

0,00

0,00

46.326,62

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.574.448,23

4.574.448,23

4.490.764,42

0,00

0,00

146.072,33

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

346.173,25

346.173,25

346.173,25

0,00

0,00

4.866,95

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

304.504,92

282.004,92

282.004,92

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

81.052,51

81.052,51

81.052,51

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.965.761,37

3.965.761,37

3.882.077,56

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

200.357,47

200.357,47

200.357,47

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

85.700,15

63.200,15

63.200,15

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (j)

Valor Aplicado (k)

Valor Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.540.584,95

3.965.761,37

3.965.761,37

78,41

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

144.148,15

200.357,47

200.357,47

69,50

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

43.244,44

63.200,15

63.200,15

21,92

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitido (n)

Valor não aplicado (o)

Valor não aplicado após ajuste (p)

valor não aplicado excedente ao máximo

% Não Aplicado (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

523.735,23

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares

Superávit Permitido No Exercício Anterior(s)

Não Aplicado No Exercício Anterior(t)

Superávit Aplicado Até O 1º Quadrimestre(u)

Aplicado Após O 1º Quadrimestre(v)

Superávit não Aplicado Até O Final do Exercício(w)

Aplicado Até O 1º Quadrimestre Que Integrará O Lim

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

74.802,18

0,00

74.802,18

0,00

0,00

74.802,18

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

70.738,18

0,00

70.738,18

0,00

0,00

70.738,18

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

4.064,00

0,00

4.064,00

0,00

0,00

4.064,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

2.937.645,00

2.904.303,33

2.896.294,24

2.796.418,67

0,00

20.1 - Educação Infantil

25.943,00

22.222,14

22.222,14

20.351,44

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

2.911.702,00

2.882.081,19

2.874.072,10

2.776.067,23

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB Despesas

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

6.005.184,00

3.640.098,01

3.609.588,92

3.509.713,35

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.405.924,00

222.579,61

222.579,61

220.708,91

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.599.260,00

3.417.518,40

3.387.009,31

3.289.004,44

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

334.981,00

334.544,88

326.068,81

298.240,86

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

2.896.294,24

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

2.848.779,75

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

70.738,18

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN

1.001.496,94

CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

 

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

4.672.838,87

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido

(z)

Valor Aplicado

(aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4.494.520,61

4.672.838,87

25,99

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial

(ac)

RP Liquidados

(ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados

(af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

1.540.782,26

930.190,45

285.295,62

1.001.496,94

253.989,70

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

1.540.782,26

930.190,45

285.295,62

1.001.496,94

253.989,70

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.602.021,45

949.197,26

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.761.680,27

761.255,17

31.1.1 - Salário - Educação

319.723,19

319.723,19

31.1.2 - PDDE

633.701,00

0,38

31.1.3 - PNAE

267.094,66

99.638,26

31.1.4 - PNATE

173.645,19

46.928,11

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

367.516,23

294.965,23

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

838.147,18

187.942,09

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.194,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

3.447.506,00

1.594.622,81

1.579.502,55

1.378.489,76

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.222.130,00

379.545,28

379.545,28

266.257,40

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.896.246,00

959.052,33

943.932,07

860.072,26

0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

329.130,00

256.025,20

256.025,20

252.160,10

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

16.216.833,00

9.879.907,23

9.834.277,88

9.449.705,71

0,00

33.1- Despesas Correntes

13.567.738,00

8.161.146,87

8.146.026,61

7.857.897,05

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

9.411.813,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

4.155.925,00

8.161.146,87

8.146.026,61

7.857.897,05

0,00

33.2- Despesas de Capital

2.649.095,00

1.718.760,36

1.688.251,27

1.591.808,66

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

2.649.095,00

1.718.760,36

1.688.251,27

1.591.808,66

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

307.357,75

12.249,99

34.1 - Caixa

307.357,75

12.249,99

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

5.237.352,29

319.723,19

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

5.274.797,28

313.445,48

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

269.912,76

18.527,70

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

928.423,68

0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

774.438,36

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

423.898,08

18.527,70

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Nota Explicativa:

 

ELISANDRA SANTIAGO LOPES

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Secretaria De Finanças

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:3E1148BB