ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Prefeitura Municipal de Mataraca

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2026

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

79.707.242,00

50.799.960,48

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.374.944,00

2.030.396,92

IPTU

217.473,00

142.935,36

ISS

1.498.050,00

995.488,63

ITBI

41.854,00

64.818,00

IRRF

1.510.251,00

790.214,97

Outras Receitas Tributárias

107.316,00

36.939,96

Contribuições

828.366,00

368.245,50

Receita Patrimonial

1.591.890,00

1.432.957,35

Aplicações Financeiras (II)

1.591.890,00

1.432.957,35

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Transferências Correntes

73.660.056,00

46.915.755,30

Cota-Parte do FPM

21.117.226,00

11.537.560,52

Cota-Parte do ICMS

12.795.799,00

6.760.670,13

Cota-Parte do IPVA

243.865,00

176.050,46

Cota-Parte do ITR

30.942,00

17.397,01

Transferências da LC 61/1989

1.381,00

2.002,45

Transferencias do FUNDEB

25.235.808,00

17.282.388,90

Outras Transferências Correntes

14.235.035,00

11.139.685,83

Demais Receitas Correntes

251.986,00

52.605,41

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

251.986,00

52.605,41

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]

78.115.352,00

49.367.003,13

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

3.292.758,00

588.542,26

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

Transferências de Capital

3.292.758,00

588.542,26

Convênios

2.114.358,00

338.542,26

Outras Transferências de Capital

1.178.400,00

250.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

3.292.758,00

588.542,26

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

81.408.110,00

49.955.545,39

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

81.408.110,00

49.955.545,39

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2026

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

72.640.392,54

46.247.321,46

46.197.321,46

45.376.454,73

18.200,00

200.000,00

200.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

39.892.460,20

25.485.270,93

25.485.270,93

25.024.879,76

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

32.747.932,34

20.762.050,53

20.712.050,53

20.351.574,97

18.200,00

200.000,00

200.000,00

Transferências Constitucionais e Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

32.747.932,34

20.762.050,53

20.712.050,53

20.351.574,97

18.200,00

200.000,00

200.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

72.640.392,54

46.247.321,46

46.197.321,46

45.376.454,73

18.200,00

200.000,00

200.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

13.236.082,27

1.982.983,68

1.929.738,20

1.929.738,20

0,00

260.551,33

260.551,33

Investimentos

12.262.617,27

1.659.494,14

1.606.248,66

1.606.248,66

0,00

260.551,33

260.551,33

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

973.465,00

323.489,54

323.489,54

323.489,54

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

12.262.617,27

1.659.494,14

1.606.248,66

1.606.248,66

0,00

260.551,33

260.551,33

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

398.536,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

85.301.546,02

47.906.815,60

47.803.570,12

46.982.703,39

18.200,00

460.551,33

460.551,33

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

85.301.546,02

47.906.815,60

47.803.570,12

46.982.703,39

18.200,00

460.551,33

460.551,33

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

2.494.090,67

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

2.494.090,67

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00

JUROS NOMINAIS

Até o Bimestre/2026

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

2.494.090,67

 

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2025 (a)

Até o Bimestre/2026 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

2.149.417,70

1.825.928,16

DEDUÇÕES (XL)

17.194.327,57

19.757.934,18

Disponibilidade de Caixa

17.194.327,57

19.757.934,18

Disponibilidade de Caixa Bruta

17.298.895,20

20.114.994,27

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

20.443,00

2.243,00

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

84.124,63

354.817,09

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

(15.044.909,87)

(17.932.006,02)

 

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

2.887.096,15

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/2026

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIa - XLIb)

18.200,00

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLXIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)]

2.905.296,15

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

2.905.296,15

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos arrecadados em exercício anteriores - RPPS

0,00

Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 16 de setembro de 2026 as 15:01:25


Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
Código Identificador:3E3D124E