ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024, que objetiva: Contratação de banda de renome para apresentação no Tradicional São Pedro de Poço Dantas–PB, que acontecerá no dia 28 de Junho 2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - R$ 70.000,00. Poço Dantas - PB, 10 de Junho de 2024 ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de banda de renome para apresentação no Tradicional São Pedro de Poço Dantas–PB, que acontecerá no dia 28 de Junho 2024; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Poço Dantas - PB, 10 de Junho de 2024 ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2024. OBJETO: Contratação de banda de renome para apresentação no Tradicional São Pedro de Poço Dantas–PB, que acontecerá no dia 28 de Junho 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Esporte,cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 10/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de banda de renome para apresentação no Tradicional São Pedro de Poço Dantas–PB, que acontecerá no dia 28 de Junho 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: 2015 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES POPULARES NO MUNICÍPIO 15000000 RECURSOS NÃO VONCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000. VIGÊNCIA: até 10/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00065/2024 - 10.06.24 - F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - R$ 70.000,00.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:3E9CF316