ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026.

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE-PB, Casa Conselheiro José Osório da Nóbrega, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 217 da Resolução nº 005, de 21 de outubro de 1997 (Regimento Interno), faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

 

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Soledadense a Promotora de Justiça LARISSA MARANHÃO LEITE FERREIRA MELO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este município.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/PB, 18 de agosto de 2026.

 

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Presidente

 

MARCIO DE SOUTO MARQUES

1º Secretário


Publicado por:
José Ribeiro de Oliveira Junior
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