ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.084 DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Denomina-se Creche José Barros de Sousa "Sr. Zé Barros", localizada no Loteamento Adailton Soares Teixeira, na cidade de Itaporanga/PB e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica,
FAÇO SABER que a Egrégia CÂMARA DE VEREADORES aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de CRECHE MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE SOUSA "SR. ZÉ BARROS", a creche localizada no Loteamento Adailton Soares Teixeira.
Art. 2º Fica o Prefeito Municipal autorizado a mandar confeccionar uma placa com os dizeres: CRECHE MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE SOUSA "SR. ZÉ BARROS".
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Prefeito, Itaporanga - PB, 1º de setembro de 2023.
DIVALDO DANTAS
Prefeito
Publicado por:
Marlon Henrique Dos Santos Rodrigues
Código Identificador:3FC55D0D