ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2024/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão

Receita

Atualizada (a)

Realizada Até o Bim./ 2024 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.539.460,45

1.539.460,45

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

20.938,18

20.938,18

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

932,80

932,80

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

889.649,08

889.649,08

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

627.940,39

627.940,39

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

21.336.290,05

21.335.149,05

2.1- Cota-Parte FPM

18.403.418,09

18.403.418,09

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

16.675.417,08

16.675.417,08

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.728.001,01

1.728.001,01

2.2- Cota-Parte ICMS

2.763.092,98

2.763.092,98

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

56.804,83

56.804,83

2.4- Cota-Parte ITR

1.141,00

0,00

2.5- Cota-Parte IPVA

111.833,15

111.833,15

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

22.875.750,50

22.874.609,50

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

3.921.657,81

3.921.429,61

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.797.279,82

1.797.222,77

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2024 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

5.856.192,16

5.415.509,56

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.564.579,98

4.524.632,94

6.1.1 - Principal

4.550.874,00

4.510.926,96

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

13.705,98

13.705,98

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

671.085,00

340.349,44

6.2.1 - Principal

671.085,00

340.349,44

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

550.527,18

550.527,18

6.3.1 - Principal

550.527,18

550.527,18

 

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

70.000,00

0,00

6.4.1 - Principal

70.000,00

0,00

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

629.216,19

589.497,35

 

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

5.415.509,56

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação

Empenhadas Até o

Liquidadas Até o

Pagas Até o

Inscritas em

Atualizada (c)

Bim./ 2024 (d)

Bim./ 2024 (e)

Bim./ 2024 (f)

Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

6.284.520,00

5.168.925,00

5.168.925,00

5.143.528,95

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.824.321,00

4.943.384,18

4.943.384,18

4.917.988,13

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

476.098,00

413.875,26

413.875,26

413.875,26

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

5.348.223,00

4.529.508,92

4.529.508,92

4.504.112,87

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

460.199,00

225.540,82

225.540,82

225.540,82

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

82.194,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

378.005,00

225.540,82

225.540,82

225.540,82

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

INDICADORES Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

DO FUNDEB Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

5.168.925,00

5.168.925,00

5.143.528,95

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.336.322,15

4.336.322,15

4.310.926,10

0,00

0,00

0,00

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

320.490,72

320.490,72

320.490,72

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

512.112,13

512.112,13

512.112,13

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.943.384,18

4.943.384,18

4.917.988,13

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

388.667,52

388.667,52

388.667,52

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

85.000,00

85.000,00

85.000,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (j)

Valor Aplicado (k)

Valor

Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.790.856,69

4.943.384,18

4.943.384,18

91,28

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

275.263,59

388.667,52

388.667,52

70,60

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

82.579,08

85.000,00

85.000,00

15,44

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitido (n)

Valor não aplicado (o)

Valor não aplicado após ajuste (p)

valor não aplicado excedente ao máximo

% Não Aplicado (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

541.550,96

246.584,56

246.584,56

0,00

4,55

 

Informações Complementares

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Superávit Permitido No Exercício Anterior(s)

Não Aplicado No Exercício Anterior(t)

Superávit Aplicado Até O 1º Quadrimestre(u)

Aplicado Após O 1º Quadrimestre(v)

Superávit não Aplicado Até O Final do Exercício(w)

Aplicado Até O 1º Quadrimestre Que Integrará O Lim

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

4.688.890,00

4.168.086,65

4.161.464,30

3.932.271,16

6.622,35

20.1 - Educação Infantil

11.355,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

4.677.535,00

4.168.086,65

4.161.464,30

3.932.271,16

6.622,35

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

6.048.275,00

5.000.689,50

4.994.067,15

4.764.874,01

6.622,35

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

526.545,00

388.667,52

388.667,52

388.667,52

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

5.521.730,00

4.612.021,98

4.605.399,63

4.376.206,49

6.622,35

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

220.095,00

209.108,69

208.275,54

208.167,34

833,15

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

4.168.086,65

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

3.921.429,61

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

0,00

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

8.089.516,26

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido (z)

Valor Aplicado (aa) %

Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

5.718.652,38

8.089.516,26

35,36

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial (ac)

RP Liquidados (ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados (af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

705.880,45

30.821,47

507.875,21

0,00

198.005,24

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

577.626,49

30.821,47

465.667,68

0,00

111.958,81

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

128.253,96

0,00

42.207,53

0,00

86.046,43

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.630.099,70

1.046.468,39

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

579.756,72

569.075,08

31.1.1 - Salário - Educação

298.290,38

298.290,38

31.1.2 - PDDE

11.619,14

1.013,14

31.1.3 - PNAE

126.256,33

126.256,33

31.1.4 - PNATE

35.525,46

35.449,82

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

108.065,41

108.065,41

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.050.342,98

477.393,31

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

2.289.001,00

2.106.228,84

2.048.515,89

2.040.328,46

57.712,95

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

621.821,00

773.175,49

773.175,49

773.175,49

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.664.909,00

1.333.053,35

1.275.340,40

1.267.152,97

57.712,95

 

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

2.271,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2024 (d)

Valores Liquidadas Até o Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

10.590.495,00

11.443.240,49

11.378.905,19

11.116.128,57

64.335,30

33.1- Despesas Correntes

9.134.031,00

10.077.554,46

10.069.166,04

9.806.389,42

8.388,42

33.1.1- Pessoal Ativo

7.184.711,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

1.949.320,00

10.077.554,46

10.069.166,04

9.806.389,42

8.388,42

33.2- Despesas de Capital

1.456.464,00

1.365.686,03

1.309.739,15

1.309.739,15

55.946,88

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

1.456.464,00

1.365.686,03

1.309.739,15

1.309.739,15

55.946,88

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

271.511,13

715.184,57

34.1 - Caixa

271.511,13

715.184,57

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

5.415.509,56

298.290,38

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

5.185.736,48

145.312,65

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

501.284,21

868.162,30

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

964.019,37

575,39

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

3.189.080,90

575,39

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

(1.723.777,32)

868.162,30

 

Nota Explicativa:

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Contador CRC PB 3091

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:402AB068