ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 178/2025, em 23.09.2025.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OS ARQUITETO LTDA - EPP.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura na elaboração de projeto arquitetônico do centro administrativo municipal, urbanização em torno do ginásio Manoel Batista Guedes, construção de sede do CRAS municipal, construção de espaço infantil e espaço de vivência para idosos, compreendendo a elaboração de estudos preliminares, anteprojetos, projetos legais, projetos executivos. Além de acompanhamento técnico, consultoria e assessoramento nas etapas de planejamento, licenciamento, contratação e execução de obras públicas. Os serviços deverão observar a legislação vigente, incluindo as normas da ABNT, o código de obras local, as diretrizes urbanísticas e ambientais, bem como as orientações do órgão contratante no Município de Aguiar-PB.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.
Aguiar-PB, 14 de setembro de 2026.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito
Publicado por:
Maria de Fatima Matias de Caldas Alves
Código Identificador:407AA8B8