ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia civil destinados à elaboração de projetos básicos e executivos, incluindo projetos complementares, planilhas orçamentárias, composições de custos, cronogramas físico–financeiros, especificações técnicas, memoriais descritivos, memórias de cálculo e respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até 27/08/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00048/2026 - 27.08.26 - SOUZA GOMES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 46.500.311/0001-10 - R$ 52.200,00.
Areia de Baraúnas - PB, 27 de Agosto de 2026.
ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Jose Leandro Morais
Código Identificador:40CE2A3A