ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE DISPENSA 0042/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2024.
Objetivo: Contratação de serviços especializados de lavagem e limpeza de veículos de pequeno e grande porte incluindo máquinas, caminhões, tratores, vans, ônibus e ambulâncias do município de Malta–PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
49.358.842 INACIO FERREIRA GADELHA - R$ 18.000,00;
50.813.101 MARIA VICENTINA DE SOUSA NETA - R$ 18.000,00.
Malta - PB, 23 de setembro de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços especializados de lavagem e limpeza de veículos de pequeno e grande porte incluindo máquinas, caminhões, tratores, vans, ônibus e ambulâncias do município de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos LIVRE UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.060 SECRETARIA DE SAUDE CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos LIVRE UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE 12 361 2010 2034 Manutenção das atividades do Transporte Escolar Objetivo: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infra–Estrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra–Estrutura e Recursos Hídricos FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de despesa: 33.9039 serviços de terceiros de pessoa jurídica ou 33.90.36 serviços de terceiros de pessoa física.
VIGÊNCIA: até 20/09/2025.
PARTES CONTRATANTES:
CT Nº 01211/2024 - 20.09.24 - 49.358.842 INACIO FERREIRA GADELHA - R$ 18.000,00;
CT Nº 01212/2024 - 20.09.24 - 50.813.101 MARIA VICENTINA DE SOUSA NETA - R$ 18.000,00.
Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:41B94020