ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, localizada na Rua Janúncio Balduino - Centro - Junco do Seridó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2025 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 09.084.054/0001-57; SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 13.069.201/0001-97.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP A00072025 - 28/05/2025

VENCEDOR: FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

CNPJ: 14.289.959/0001-01

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ABRAÇADEIRA DE NYLON 2,5MM X 100MM PACOTE C/100 UND

 

UND

200

2,99

598,00

2

ABRAÇADEIRA DE NYLON 2,5MM X 150MM PACOTE C/100 UND

 

UND

200

2,99

598,00

3

ABRAÇADEIRA DE NYLON 3,6MM X 200MM PACOTE C/100 UND

 

UND

200

5,10

1.020,00

4

ABRAÇADEIRA DE NYLON 4,8MM X 250MM PACOTE C/100 UND

 

UND

200

13,00

2.600,00

5

ABRAÇADEIRA DE NYLON 7,6MM X 300MM PACOTE C/100 UND

 

UND

200

30,00

6.000,00

6

ABRAÇADEIRA DE NYLON 7,6MM X 400MM PACOTE C/100 UND

 

UND

200

37,50

7.500,00

7

ABRAÇADEIRA DE NYLON 9,0MM X 500MM PACOTE C/100 UND

 

UND

200

70,00

14.000,00

8

Adesivo Instantâneo Universal, líquido, composição ester de cianoacrilato, aplicação em: porcelana, metal, borracha, couro, papel e etc

 

UND

150

6,18

927,00

9

ADESIVO PLASTICO (COLA PVC)850g

 

UND

30

27,00

810,00

10

ADITIVO PARA MASSA PLASTIFICANTE 1L

 

UND

200

14,88

2.976,00

11

ADITIVO PARA MASSA PLASTIFICANTE 3,6L

 

GALÃO

60

40,00

2.400,00

12

Anel de vedação COM GUIA

 

UND

100

7,04

704,00

13

Arame 18 Recozido

 

KG

250

11,98

2.995,00

35

BASCULANTE 1,00X1,00

 

UND

20

184,00

3.680,00

36

BASCULANTE 1,20X1,20

 

UND

20

140,00

2.800,00

37

BASCULANTE 40X40

 

UND

20

45,00

900,00

38

BASCULANTE 60X60

 

UND

20

80,00

1.600,00

39

BASCULANTE 80X1,00

 

UND

25

185,00

4.625,00

40

BASCULANTE 80X80

 

UND

30

170,00

5.100,00

41

BLOCO DE CONCRETO PREMOLDADO DESTINADO A EXECUSÃO DE PISO INTERTRAVADO COM DIMENÇÕES DE (10 X 20 X 6) CM E RESISTENCIA DE 35MPA, COR NATURAL

 

METRO QUAD

5000

42,00

210.000,00

42

BLOCO MADEIRITE PASTIFICAVEL 1,10X2,20 12MM

 

UND

150

110,00

16.500,00

43

BLOCO MADEIRITE PASTIFICAVEL 1,10X2,20 14MM

 

UND

150

159,98

23.997,00

44

BLOCO MADERITE COMPENSADO 10MM

 

UND

150

111,00

16.650,00

45

BLOCO MADERITE ROSA 06MM

 

UND

70

63,98

4.478,60

46

BLOCO PARA ALVENARIA EM GESSO 67CM X 50CM

 

UND

2000

14,00

28.000,00

47

BRITA 19

 

METRO CÚBI

500

95,00

47.500,00

48

BRITA TIPO CASCALHINHO

 

METRO CÚBI

200

98,00

19.600,00

49

CADEADO LATÃO E–25

 

UND

40

11,23

449,20

50

CADEADO LATÃO E–35

 

UND

30

15,98

479,40

51

CADEADO LATÃO E–40

 

UND

30

19,00

570,00

52

CADEADO LATÃO E–50

 

UND

30

30,58

917,40

53

CADEADO LATÃO E–60

 

UND

30

33,70

1.011,00

54

CAIXA DE DESCARGA PLÁSTICA

 

UND

70

29,00

2.030,00

55

CAL PARA PINTURA 10 KG

 

UND

400

20,35

8.140,00

56

CANTONEIRA EM L PARA RODATETO EM PVC

 

UND

1000

2,35

2.350,00

57

CIMENTO DE 50 KG CPII Z32

 

UND

4000

28,98

115.920,00

58

COLA ARRALDITE 16 GRAMAS

 

UND

30

21,98

659,40

59

COLA BRANCA 1 KG

 

UND

30

17,00

510,00

60

COLA BRANCA 500G

 

UND

20

10,50

210,00

61

COLA DE CANO 17G

 

UND

50

1,89

94,50

62

COLA DE CANO 75G

 

UND

80

3,85

308,00

63

COLA DE CANO DE PINCEL 175G

 

UND

100

9,50

950,00

66

FIBRA DE SISAL PARA GESSO

 

KG

1000

8,13

8.130,00

67

FITILHO 1 KG CINZA

 

KG

150

16,40

2.460,00

68

FORRA DE MADEIRA MISTA

 

UND

80

58,50

4.680,00

69

FORRO PVC BRANCO FRISADO COM 6M

 

METRO QUAD

600

22,98

13.788,00

70

GESSO COLA SACO 5KG

 

UND

200

12,80

2.560,00

71

GESSO REVESTIMENTO LENTO SACO DE PAPEL 40KG

 

SACO

2000

23,98

47.960,00

72

IMPERMEABILIZANTE 18 KG PARA CONCRETO NBR 13528 COMPOS: CIMENTO, CARGAS MINERAIS E EMULSÃO ACRILICA

 

UND

100

70,00

7.000,00

73

KIT LAMINAÇÃO RESINA 880G + 1KG MANTA FIBRA DE VIDRO

 

UND

100

17,00

1.700,00

74

LAJOTA DE CERÂMICA H8 8CM X 20CM X 30CM

 

MILHEIRO

12

710,00

8.520,00

75

LATA DE ESMALTE SINTÉTICO PREMIUM 3L

 

UND

150

75,58

11.337,00

76

LATA DE ESMALTE SINTÉTICO PREMIUM 750ML

 

UND

60

22,98

1.378,80

77

LAVATÓRIO PARA BANHEIRO PLASTICO 35,2X25,2 BRANCO

 

UND

30

23,98

719,40

78

MASSA ACRILICA 12,5KG

 

PACOTE

500

30,80

15.400,00

79

MASSA CORRIDA 12,5KG

 

UND

500

17,00

8.500,00

80

PIA INOX 1,20 COM VALVULA

 

UND

10

155,00

1.550,00

81

PIA INOX 1,50 COM VALVULA

 

UND

10

230,00

2.300,00

82

PIA TANQUE CUBA DUPLA 120CM X 51CM EM MARMORE SINTÉTICO

 

UND

20

160,00

3.200,00

83

PIA TANQUE CUBA TRIPLA 155CM X 50CM EM MARMORE SINTÉTICO

 

UND

20

195,00

3.900,00

84

PISO CERÂMICO 46X46 TIPO “A”

 

METRO QUAD

2000

30,42

60.840,00

85

PISO CERAMICO 60X60 TP “A”

 

METRO QUAD

2000

42,98

85.960,00

86

PLACA EM GESSO PARA FORRO 60CM X 60CM

 

UND

5000

4,50

22.500,00

87

PÓ DE BRITA

 

METRO CÚBI

300

75,00

22.500,00

88

PORTA DE ALUMÍNIO COM ARO E FECHADURA 80X2,10M

 

UND

25

500,00

12.500,00

89

PORTA DE ALUMÍNIO COM ARO E FECHADURA 90X2,10M

 

UND

20

760,00

15.200,00

90

PORTA SEMI ÔCA 60X2,10M

 

UND

50

120,00

6.000,00

91

PORTA SEMI ÔCA 70X2,10M

 

UND

50

125,78

6.289,00

92

PORTA SEMI ÔCA 80X2,10M

 

UND

50

125,98

6.299,00

93

REJUNTE 1KG NBR 14.081

 

UND

150

4,90

735,00

94

REJUNTE 5KG NBR 14.081

 

UND

200

24,00

4.800,00

95

REVESTIMENTO ESMALTADO CERAMICO 30X60 TP “A”

 

METRO QUAD

500

32,60

16.300,00

96

RODA DE ARAME FARPADO COM 500 MTS

 

UND

50

330,00

16.500,00

97

RODATETO EM GESSO TIPO ESCADINHA 10,5CM DE ESPESSURA

 

Metro

1000

5,00

5.000,00

98

RODATETO EM PVC

 

METRO

1000

5,95

5.950,00

99

SELADOR DE PAREDE 15L

 

UND

80

71,98

5.758,40

100

SEPARADOR DE PISO C/ 100 UND

 

UND

200

2,86

572,00

101

SILICONE INCOLOR 275ML COM BICO DE APLICAÇÃO

 

UND

50

17,50

875,00

102

TÁBUAS DE MADEIRA PINUS 0,30 X 3M

 

UND

250

49,00

12.250,00

103

TELA TAPUME PLASTICA P/SINALIZAÇÃO DE OBRAS C/50M

 

ROLO

30

2,60

78,00

104

TELHA CERÂMICA COLONIAL DE PRIMEIRA

 

MILHEIRO

30

600,00

18.000,00

105

TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1.10X2,44 SEM AMIANTO, 5MM

 

UND

1000

45,00

45.000,00

106

TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 2,44X0,50 SEM AMIANTO, 4MM

 

Unidade

300

26,98

8.094,00

107

TELHA GALVANIZADA TRAPEZOIDAL T40 0,43X1000X500

 

METRO

1500

62,00

93.000,00

108

THINNER 900ML

 

UND

350

15,00

5.250,00

110

TINTA ACRILICA LATEX 15 LITROS INTERNA NBR 15079

 

UND

250

70,00

17.500,00

112

TINTA AEROSSOL ACRILICAS SPRAY 350ML

 

UND

100

13,48

1.348,00

113

TINTA PREMIUM ACRILICO FOSCO PISO 15L NBR 15079

 

UND

120

160,00

19.200,00

115

TUBO EM CONCRETO SIMPLES PRÉ–MOLDADO DIMENÇÕES (DIAMETRO INTERNO 20 X ESPESSURA 3,5 X COMPRIMENTO 100)CM

 

UND

100

40,00

4.000,00

117

TUBO EM CONCRETO SIMPLES PRÉ–MOLDADO DIMENÇÕES (DIAMETRO INTERNO 40 X ESPESSURA 4,5 X COMPRIMENTO 100)CM

 

UND

100

160,00

16.000,00

120

TUBO COLETOR P/ESGOTO 100 MM

 

UND

200

1,25

250,00

121

TUBO COLETOR P/ESGOTO 150 MM

 

UND

300

160,00

48.000,00

122

TUBO COLETOR P/ESGOTO 200 MM

 

UND

50

220,00

11.000,00

123

TUBO PARA ÁGUA DE 6 METROS 20 MM

 

UND

250

15,59

3.897,50

124

TUBO PARA ÁGUA DE 6 METROS 25 MM

 

UND

250

17,50

4.375,00

125

TUBO PARA ÁGUA DE 6 METROS 32 MM

 

UND

250

31,50

7.875,00

126

TUBO PARA ÁGUA DE 6 METROS 40 MM

 

UND

100

53,08

5.308,00

127

TUBO PARA ÁGUA DE 6 METROS 50 MM

 

UND

100

60,00

6.000,00

128

TUBO PARA ÁGUA DE 6 METROS 60 MM

 

UND

100

86,00

8.600,00

129

TUBO PVC BRANCO ROSCAVEL P/POÇO 1.1/2´´

 

UND

100

91,00

9.100,00

130

TUBO PVC BRANCO ROSCAVEL P/POÇO 1.1/4´´

 

UND

100

68,00

6.800,00

131

TUBO PVC BRANCO ROSCAVEL P/POÇO 1´´

 

UND

100

39,00

3.900,00

132

TUBO PVC P/ESGOTO 100 MM

 

UND

100

63,00

6.300,00

133

TUBO PVC P/ESGOTO 150 MM

 

UND

100

130,00

13.000,00

134

TUBO PVC P/ESGOTO 200 MM

 

UND

100

301,82

30.182,00

135

TUBO PVC P/ESGOTO 300 MM

 

UND

100

400,00

40.000,00

137

TUBO PVC P/ESGOTO 50 MM

 

UND

100

41,00

4.100,00

140

VEDA ROSCA C/10MT

 

UND

80

1,47

117,60

TOTAL

1.451.344,20

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP B00072025 - 28/05/2025

VENCEDOR: GERALDO VIDAL DA NÓBREGA – ME

CNPJ: 18.995.457/0001-49

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

14

ARAME GALVANIZADO 18

 

KG

150

16,00

2.400,00

15

AREIA LAVADA TIPO FINA

 

METRO CÚBI

1000

63,00

63.000,00

16

AREIA LAVADA TIPO GROSSA

 

METRO CÚBI

1000

78,00

78.000,00

17

ARGAMASSA ACI DE 15KG CONFORME A NBR 14081

 

UND

600

14,00

8.400,00

19

ARGAMASSA ACIII CIMENTO COLA NORMATIZADO DE 15KG CONFORME A NBR 14.081

 

UND

500

44,50

22.250,00

21

ARTEFATO DE CIMENTO TIPO BLOCO ESTRUTURAL TAM 0,33X0,10X0,15 CM

 

UND

4000

1,60

6.400,00

22

ARTEFATO DE CIMENTO TIPO BLOCO ESTRUTURAL TAM 0,40X0,20X0,15 CM

 

UND

5000

2,30

11.500,00

23

ARTEFATO DE CIMENTO TIPO CANALETA FINA

 

UND

4000

2,40

9.600,00

24

ARTEFATO DE CIMENTO TIPO CANALETA LARGA

 

UND

4000

3,40

13.600,00

25

ARTEFATO DE CIMENTO TIPO COBOGÓ TAM 20X30

 

UND

1200

5,50

6.600,00

26

ARTEFATO DE CIMENTO TIPO ESTACA RETA TAM 2M

 

UND

300

32,00

9.600,00

27

ARTEFATO DE CIMENTO TIPO ESTACA VIRADA TAM 2,50M

 

UND

300

38,00

11.400,00

28

ARTEFATO DE CIMENTO TIPO MEIO FIO TAM 0,30 X 0,12 X 1M

 

UND

3000

22,00

66.000,00

29

ARTEFATO DE CIMENTO TIPO TRILHO CIMENTADO

 

METRO

2000

17,00

34.000,00

30

ARTEFATO DE CIMENTO TIPO VIGA DE PASSAGEM DE PORTA

 

Metro

1000

21,00

21.000,00

111

TINTA ACRILICA LATEX 15L EXTERNA NBR 15079

 

UND

200

151,00

30.200,00

139

VASO SANITÁRIO ACOPLADO 3/6L

 

UND

35

289,50

10.132,50

TOTAL

404.082,50

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP D00072025 - 28/05/2025

VENCEDOR: LUMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 86.906.054/0001-36

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

18

ARGAMASSA ACII CIMENTO COLA NORMATIZADO DE 15KG CONFORME A NBR 14.081 DE 20KG CONFORME A NBR 14.081

 

UND

400

33,75

13.500,00

20

ARTEFADO DE CIMENTO TIPO PISO TÁTIL 25CM X 25CM

 

METRO QUAD

500

10,50

5.250,00

32

BACIA SANITÁRIA CONVENCIONAL

 

UND

40

193,60

7.744,00

34

BARROTE 3X3 C/ 3M TP PINUS

 

PEÇA

200

28,00

5.600,00

109

TIJOLOS 8 FUROS 19X9

 

MILHEIRO

50

487,50

24.375,00

114

TUBO EM CONCRETO SIMPLES PRÉ–MOLDADO DIMENÇÕES (DIAMETRO INTERNO 100 X ESPESSURA 4,5 X COMPRIMENTO 100)CM

 

UND

100

431,25

43.125,00

116

TUBO EM CONCRETO SIMPLES PRÉ–MOLDADO DIMENÇÕES (DIAMETRO INTERNO 30 X ESPESSURA 3,5 X COMPRIMENTO 100)CM

 

UND

100

80,20

8.020,00

118

TUBO EM CONCRETO SIMPLES PRÉ–MOLDADO DIMENÇÕES (DIAMETRO INTERNO 60 X ESPESSURA 4,5 X COMPRIMENTO 100)CM

 

UND

100

187,50

18.750,00

119

TUBO EM CONCRETO SIMPLES PRÉ–MOLDADO DIMENÇÕES (DIAMETRO INTERNO 80 X ESPESSURA 4,5 X COMPRIMENTO 100)CM

 

UND

100

290,00

29.000,00

TOTAL

155.364,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP C00072025 - 28/05/2025

VENCEDOR: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA

CNPJ: 29.843.035/0001-74

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

31

ASSENTO SANITÁRIO SIMPLES

 

UND

80

21,59

1.727,20

33

BALDE PARA CONCRETO 10L

 

UND

150

24,91

3.736,50

64

CORDA 10MM

 

KG

250

6,74

1.685,00

65

CORDA 8MM

 

KG

150

6,74

1.011,00

TOTAL

8.159,70

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Pelo seguinte órgão e/ou entidade participante do presente certame: SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 13.069.201/0001-97.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

14.289.959/0001-01

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 110 - 112 - 113 - 115 - 117 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 137 - 140.

Valor: R$ 1.451.344,20

- GERALDO VIDAL DA NÓBREGA – ME.

18.995.457/0001-49

Item(s): 14 - 15 - 16 - 17 - 19 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 111 - 139.

Valor: R$ 404.082,50

- LUMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.

86.906.054/0001-36

Item(s): 18 - 20 - 32 - 34 - 109 - 114 - 116 - 118 - 119.

Valor: R$ 155.364,00

- SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA.

29.843.035/0001-74

Item(s): 31 - 33 - 64 - 65.

Valor: R$ 8.159,70

 

Total: R$ 2.018.950,40

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Junco do Seridó.


Publicado por:
Raquel Francisca da Nóbrega
Código Identificador:42A1A516