ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realização de Formação pedagógica com foco em metodologias e tecnologias para a Aprendizagem na Gestão Escolar da Escola em Tempo Integral para atender demanda da Secretaria de Educação do Município de Aparecida–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INTEGRA EDUCA CONSULTORIA LTDA - R$ 31.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00023/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Formação pedagógica com foco em metodologias e tecnologias para a Aprendizagem na Gestão Escolar da Escola em Tempo Integral para atender demanda da Secretaria de Educação do Município de Aparecida–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretária de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 31/10/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Formação pedagógica com foco em metodologias e tecnologias para a Aprendizagem na Gestão Escolar da Escola em Tempo Integral para atender demanda da Secretaria de Educação do Município de Aparecida–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1017 2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% Objetivo:MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% VAAT15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 12 361 1017 2110 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT 12 361 1017 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB – ENS. FUNDAMENTAL 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%. VIGÊNCIA: até 31/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00174/2025 - 31.10.25 - INTEGRA EDUCA CONSULTORIA LTDA - R$ 31.000,00.
Aparecida - PB, 31 de Outubro de 2025
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:42B26330