ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 014/2013 DE 02 DE MAIO DE 2013

DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Matinhas-PB

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS - PB, no uso de suas atribuições legais

 

D E C R E T A :

Art. 1º. Fica convocada a Conferência Municipal de Educação do Município de Matinhas-PB, a realizar-se no dia 16 de maio de 2013, das 08:00 às 17:00 horas, na Escola Municipal Ascendino Moura, situada no centro da cidade de Matinhas, como etapa preparatória para o Conferência Nacional de Educação, com os seguintes objetivos:

 

I – discutir os eixos relativos à Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014, com ênfase ao Plano Nacional de Educação como instrumento norteador da Educação Municipal;

II – eleger os delegados que representarão o Município na Conferência Estadual de Educação.

 

Art. 2º. A Conferência Municipal de Educação terá como Tema de discussão: “O Plano Nacional de Educação”.

Art. 3º. A Conferência Municipal de Educação será presidida pela Secretária Municipal de Educação.

Art. 4º. As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Prefeita do Município de Matinhas -PB, em 02 de maio de 2013.

 

MARIA DE FÁTIMA SILVA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Bruno Cesar Cunha Santos
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