ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
Licitação
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ/PB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
O Município de Caaporã/PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer, torna público que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para prestação de serviços de arbitragem de futebol de campo, nas funções de árbitro central e árbitro assistente, para as partidas do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2026 – Séries A e B, mediante contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.878/2024. Valores fixos por partida: R$ 180,00 (árbitro central) e R$ 135,00 (árbitro assistente). Valor total estimado: R$ 22.140,00. Recebimento dos requerimentos: a partir de 06/11/2026, às 08h00, e durante toda a vigência do edital, de 12 (doze) meses, por e-mail (caaporalicitacao@gmail.com) ou por protocolo no Setor de Contratação, Rua Salomão Veloso, nº 30, Centro, Caaporã/PB. Edital: disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico www.caapora.pb.gov.br. Informações: caaporalicitacao@gmail.com.
Caaporã/PB, 05 de outubro de 2026.
OSCAR PIMENTEL BORGES
Secretário Municipal de Esportes, Juventude e Lazer
Publicado por:
Genário Alexandre de Lima Júnior
Código Identificador:432FD757