ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 42/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº42/2026
Decreta luto oficial no âmbito do Município de Mataraca, pelo período de 03 (três) dias, em razão do falecimento da Senhora Estela Maria Bezerra Madruga, ex-Primeira-Dama deste Município, suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias que indica e dá outras providências.
OPREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos aplicáveis,
CONSIDERANDOo falecimento da Senhora ESTELA MARIA BEZERRA MADRUGA, ex-Primeira-Dama do Município de Mataraca, viúva do saudoso ex-Prefeito João Madruga, fato que enluta esta municipalidade e a todos quantos tiveram o privilégio de com ela conviver;
CONSIDERANDOque Dona Estela foi mulher de vida exemplar — humilde, honesta, verdadeira e caridosa —, cujo coração generoso e profundo amor ao próximo tocaram a vida de incontáveis mataraquenses, deixando marcas indeléveis de afeto, acolhimento e bondade;
CONSIDERANDOo relevante legado humano e social deixado por Dona Estela, que durante toda a sua trajetória pautou-se pela prática do bem, pela solidariedade aos mais necessitados, pelo respeito ao próximo e pelo desprendimento material, valores que constituem alicerce de uma vida verdadeiramente cristã e cidadã;
CONSIDERANDOo papel desempenhado pela homenageada como esposa do ex-Prefeito João Madruga, à frente de ações voltadas ao bem-estar das famílias mataraquenses, bem como sua dedicação como mãe, avó e irmã, condições nas quais se fez presença constante de amor, conselho e amparo;
CONSIDERANDOa profunda e justa comoção que a notícia de seu falecimento provocou em toda a população do Município de Mataraca, sendo dever do Poder Executivo, em nome da coletividade, prestar as devidas homenagens à sua memória e expressar solidariedade à família enlutada;
CONSIDERANDOa necessidade de que o Poder Público Municipal, em reverência à memória da homenageada e em respeito ao sentimento que tomou conta da população mataraquense, recolha-se institucionalmente, suspendendo, em caráter excepcional, suas atividades administrativas regulares;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de exteriorizar, por ato oficial, o pesar do Poder Público Municipal pela perda irreparável que ora se abate sobre esta comunidade,
D E C R E T A:
Art. 1ºFica decretado luto oficial no âmbito do Município de Mataraca, pelo período de 03 (três) dias, contados da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora ESTELA MARIA BEZERRA MADRUGA, ex-Primeira-Dama deste Município.
Art. 2ºDurante o período de luto oficial, as bandeiras hasteadas nos prédios públicos municipais permanecerão a meio mastro, em homenagem à memória de Dona Estela.
Art. 3ºFica suspenso o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Mataraca nos dias 07 e 08 de maio de 2026, em sinal de luto e pesar.
§ 1º A suspensão de que trata o caput deste artigo não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, de urgência e de emergência, nem àqueles cuja paralisação, ainda que momentânea, possa acarretar prejuízo irreparável à coletividade, ao interesse público ou à continuidade administrativa, os quais funcionarão normalmente em regime de plantão.
§ 2º Compete aos titulares de cada Secretaria, órgão e entidade municipal a definição das escalas de plantão necessárias ao atendimento dos serviços ressalvados no parágrafo anterior, bem como a adoção das demais providências indispensáveis à preservação do interesse público.
Art. 4ºO Poder Executivo Municipal, em nome de toda a população matarequense, externa suas mais sentidas e profundas condolências aos familiares enlutados, rogando a Deus que lhes conceda conforto, paz e resignação neste momento de dor.
Art. 5ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Mataraca, Estado da Paraíba, em07 de maiode 2026.
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
Código Identificador:43B20153