ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CONDADO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

OBJETO: Contratação de instituição pública e sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento, para realização de concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Condado/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00026/2025, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22020.04.122.2001.1064 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA; Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.

VIGÊNCIA: O contrato vigorará até o dia 14/10/2026, tendo eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE/PB), podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato nº 00220/2025 - 16.10.25 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - R$ 157.346,56 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). 


Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:43DB418C