ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominado "POETA JOÃO ANDRÉ", para as festividades juninas do Município de Natuba – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOAO ANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - R$ 30.000,00.
Natuba - PB, 19 de Junho de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO -
Prefeito
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominado "FORRO DO AMASSO", para as festividades juninas do Município de Natuba – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 22.786.579 LUCAS RAFAEL FELIX DA COSTA - R$ 40.000,00.
Natuba - PB, 19 de Junho de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO -
Prefeito
Publicado por:
Marcia Keliane Dos Santos Barreto
Código Identificador:4410A476