ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.030 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – FONTE – 001 –RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO – 3390–30 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE – 015 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE – 3390–30 – MATRIAL DE CONSUMO– FONTE – 001 –RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO – 3390–30 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE – 015 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE – 3390–30 – MATERIAL DE CONSUMO – 02.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FONTE – 0002 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE – 3390–30 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE – 00014 – TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS – SUS – 3390–3002.110 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FONTE – 00RECURSOS ORDINARIOS – 3390–30 – FONTE – 0029 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS – FNAS – 3390–30 – RECURSOS PROPRIOS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00027/2026 - 13.03.26 - BOM PREÇO LTDA - R$ 65.188,00


Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:444A4E61