ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais nas Comunidades Arara, Carretão e Cachoeira de Baixo, Localizadas na Zona Rural do Município de Vieirópolis – PB. Recurso oriundo do Plano de Ação 09032026–094430; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ICCP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 29.340.983/0001-97 - R$ 619.372,63.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais nas Comunidades Arara, Carretão e Cachoeira de Baixo, Localizadas na Zona Rural do Município de Vieirópolis – PB. Recurso oriundo do Plano de Ação 09032026–094430; DESIGNO os servidores Sinval Abrantes Barbosa, Secretário de Obra e Serviços Públicos, como Gestor; e Francisco Victor de Abrantes Cavalcante, Engenheiro Fiscal Crea : 1622213629, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00007/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais nas Comunidades Arara, Carretão e Cachoeira de Baixo, Localizadas na Zona Rural do Município de Vieirópolis – PB. Recurso oriundo do Plano de Ação 09032026–094430. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. VIGÊNCIA: até 02/07/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: ARP Nº RP 000072026 - 02.07.26 - ICCP CONSTRUCOES LTDA - R$ 619.372,63. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais nas Comunidades Arara, Carretão e Cachoeira de Baixo, Localizadas na Zona Rural do Município de Vieirópolis – PB. Recurso oriundo do Plano de Ação 09032026–094430. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.500 Sec de Obras e Serviços Publico 15 451 1014 1144 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Plano de Ação 09032026–094430.. VIGÊNCIA: até 02/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00054/2026 - 02.07.26 - ICCP CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 29.340.983/0001-97 - R$ 619.372,63 (seiscentos e dezenove mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos).
Vieirópolis - PB, 02 de Julho de 2026
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Everton Daniel Pereira Sarmento
Código Identificador:44A869A1