ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de parte de terra localizada no Sítio Natuba I, matrícula nº 3901, destinado à implantação de conjunto habitacional no Município de Natuba/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GENILDA MARIA MARTINS CABRAL - R$ 50.000,00.

Natuba - PB, 19 de Setembro de 2025

 

JOSE LINS DA SILVA FILHO -

Prefeito

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de parte de terra localizada no Sítio Natuba I, matricula nº 3902, destinado à implantação de conjunto habitacional no Município de Natuba/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ARISTÓTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL - R$ 50.000,00.

Natuba - PB, 19 de Setembro de 2025

 

JOSE LINS DA SILVA FILHO -

Prefeito


Publicado por:
Ozires Viera de Souza
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