ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Participação exclusiva de ME, MEI e EPP, observados o enquadramento e os limites legais, com prioridade de contratação para beneficiárias sediadas em Aparecida–PB ou no âmbito regional de Sousa, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 8.538/2015, e da Lei Municipal nº 647/2025, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de paisagismo e com fornecimento de plantas naturais destinada ao atendimento das demandas do Município de Aparecida–PB. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 17 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 17 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 647/2025/25; Lei Municipal nº 647/25/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.538/15/15; Decreto Federal nº 8538/15/15; Decreto Municipal nº 1117/24; Decreto Municipal nº 001118/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail: cplaaparecida21@gmail.com. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Aparecida - PB, 03 de Novembro de 2026
FILIZARDO DA SILVA NETO -
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:44AE7C35