ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00076/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00076/2026, fundamentada Art. 75, inciso I, § 7º, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NO VEÍCULO TIPO: ÔNIBUS ESCOLAR PLACA OFF5A80; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TOP 4 DIESEL – SERVICOS E PECAS AUTOMOTORES LTDA - R$ 8.452,95.

 

Massaranduba - PB, 21 de Outubro de 2026

 

JOÃO COSTA DE SOUSA

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NO VEÍCULO TIPO: TRATOR. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00077/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, § 7º, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2009 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental – MDE Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000117 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2012 Manutenção das atividades do Transporte Escolar Objetivo: Manter as atividades do Transporte Escolar do município 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000143 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000144 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000145 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000146 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000147 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2016 Transferência do Salário Educação – QSE Objetivo: Manter as atividades da educação como: gêneros alimentícios, equipamentos da Merenda Escolar,transporte de alunos, obras e reformas em prédios escolares, e a compra de material didático–pedagógico. 15500000 Transferência do Salário– Educação 000178 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2018 Manutenção do Ensino Básico – Complementação FUNDEB – VAAF, VAAT E VAAR Objetivo: Manter as atividades do ensino do município 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% APLICAÇÕES DIRETAS 000204 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000205 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 365 5000 2019 Manutenção do Ensino Infantil – Complementação FUNDEB – VAAF, VAAR e VAAT Objetivo: Manter as atividades do ensino infantil 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% 000221 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000222 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2020 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% para atender a outras despesas do FUNDEB 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000234 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 26/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00266/2026 - 28.10.26 - TOP 4 DIESEL - SERVICOS E PECAS AUTOMOTORES LTDA - R$ 7.147,25

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NO VEÍCULO TIPO: ÔNIBUS ESCOLAR PLACA OFF5A80. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00076/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, § 7º, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2009 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental – MDE Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000117 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2012 Manutenção das atividades do Transporte Escolar Objetivo: Manter as atividades do Transporte Escolar do município 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000143 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000144 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000145 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000146 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000147 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2016 Transferência do Salário Educação – QSE Objetivo: Manter as atividades da educação como: gêneros alimentícios, equipamentos da Merenda Escolar,transporte de alunos, obras e reformas em prédios escolares, e a compra de material didático–pedagógico. 15500000 Transferência do Salário– Educação 000178 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2018 Manutenção do Ensino Básico – Complementação FUNDEB – VAAF, VAAT E VAAR Objetivo: Manter as atividades do ensino do município 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% APLICAÇÕES DIRETAS 000204 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000205 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 365 5000 2019 Manutenção do Ensino Infantil – Complementação FUNDEB – VAAF, VAAR e VAAT Objetivo: Manter as atividades do ensino infantil 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% 000221 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000222 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 0005 2020 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% para atender a outras despesas do FUNDEB 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000234 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 19/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00265/2026 - 21.10.26 - TOP 4 DIESEL - SERVICOS E PECAS AUTOMOTORES LTDA - R$ 8.452,95.

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00077/2026

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00077/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, § 7º, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NO VEÍCULO TIPO: TRATOR; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TOP 4 DIESEL – SERVICOS E PECAS AUTOMOTORES LTDA - R$ 7.147,25.

 

Massaranduba - PB, 28 de Outubro de 2026

 

JOÃO COSTA DE SOUSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Adriano de Macena de Souza
Código Identificador:45CDF274