ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026

A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Natuba/PB, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplnatuba@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3397–1042.

 

Natuba - PB, 14 de Outubro de 2026

 

MARIA ELISANGELA SOUZA SILVA -

Agente de Contratação


Publicado por:
Marcia Keliane Dos Santos Barreto
Código Identificador:472A534F