ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP020/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 030/2014

Pregão Presencial nº 020/2014

No dia 22 de Maio de 2014, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG 612.616 – SSP/PB, CPF: 215.765.724-04, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº020/2014, RESOLVE registrar o preço ofertado pelos Fornecedores Beneficiários L.M. LADEIRA & CIA LTDA-ME CNPJ: N°06.926.016/0001-06, localizado na Rua Tibagi, 138, V. Nova, Londrina/PR, MEDONTEC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MED. HOSP E ODONTOLOGICO LTDA – CNPJ: 05.797.987/0001-30, localizado na Av. Floriano Peixoto, 780, Centro, Campina Grande/PB, NORDMARKET DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 19.125.796/0001-37, localizada na Av. Professor Almeida Barreto, 773, São José, Campina Grande/PB e DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ: 16.826.043/0001-60, localizada na Av. Senador Salgado Filho, 1680, Lagoa Nova, Natal/RN, conforme quadro abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 020/2014.

 

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

QUANT.

VALOR

EMPRESA

1

ACIDO GEL 37% C/3

KIT

100

3,65

L.M. LADEIRA

2

ADESIVO DENTÁRIO FOTO 5 ML

VD

60

12,07

L.M. LADEIRA

3

ÁGUA DESTILADA 5L

GAL

100

8,20

MEDONTEC

4

AGULHA GENGIVAL CURTA 30G

CX

100

17,73

MEDONTEC

5

ALAVANCA APICAL C/30 UND

JG

10

33,06

L.M. LADEIRA

6

ÁLCOOL 705 5LITROS

UND

100

21,30

DENTALMED

7

ALGODÃO HIDRÓFILO C/500G

PCT

100

9,80

L.M. LADEIRA

8

ALGODÃO ROLO DENTAL C/100

PCT

500

1,41

L.M. LADEIRA

9

ALVEOLEX

VD

60

21,28

MEDONTEC

10

ALVEOLOTOMO CURVO

UND

10

36,90

MEDONTEC

11

AMALGAMA EM CÁPSULA 1 PORÇÃO

UND

3000

1,10

MEDONTEC

12

AMALGAMADOR VIBRAMAT ANALÓGICO CAPSULAS

UND

6

429,50

MEDONTEC

13

ANESTÉSICO CITOCAÍNA 3%

CX

100

33,46

DENTALMED

14

ANESTÉSICO NOVOCOL 100 C/50

CX

100

24,90

MEDONTEC

15

ANESTÉSICO TÓPICO C/12 G

POT

100

5,80

MEDONTEC

16

AUTOCLAVE 12L

UND

3

2.204,00

NORDMARKET

17

BANDA MATRIZ 0,5MM

UND

15

0,96

L.M. LADEIRA

18

BANDA MATRIZ 0,7MM

UND

15

1,05

L.M. LADEIRA

19

BANDEJA INOX 22X12X1,5

UND

70

21,60

MEDONTEC

20

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO DIVERSA

UND

100

9,82

MEDONTEC

21

BRUNIDOR

UND

15

3,15

MEDONTEC

22

CABO DE BISTURI NR.3

UND

10

5,15

L.M. LADEIRA

23

CAIXA METÁLICA 26X12X6

UND

10

69,40

MEDONTEC

24

CALCADOR WORD 1,2,3

UND

25

2,90

DENTALMED

25

CÂMERA ESCURA

UND

3

135,00

MEDONTEC

26

CANETA ALTA ROTAÇÃO

UND

6

185,00

MEDONTEC

27

CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO

KIT

80

17,00

MEDONTEC

28

CLOREXIDINA 2%

CX

80

14,93

MEDONTEC

29

COLGADURA INDIVIDUAL

UND

15

3,04

L.M. LADEIRA

30

COLHER DE DENTINA

UND

15

2,91

DENTALMED

31

COMPRESSA DE GAZE 7,5X7,5 9 FIOS

CX

120

8,10

MEDONTEC

32

COMPRESSOR ODONTOLÓGICO 2 CABEÇOTES

UND

3

2.533,90

MEDONTEC

33

CONTRA ÂNGULO

UND

3

211,00

MEDONTEC

34

CURETA DE LUCAS 86

UND

25

3,90

MEDONTEC

35

ESCOVA DE ROBSON

UND

100

1,05

MEDONTEC

36

ESCOVA DENTAL ADULTO

UND

1000

0,57

MEDONTEC

37

ESCOVA DENTAL INFANTIL

UND

1000

0,48

MEDONTEC

38

ESPÁTULA 07

UND

10

4,70

MEDONTEC

39

ESPÁTULA 72

UND

10

4,70

MEDONTEC

40

ESPÁTULA P/ RESINA

UND

15

4,70

MEDONTEC

41

ESPELHO BUCAL NR.05

UND

120

1,40

MEDONTEC

42

EUGENOL 20ML

VD

100

6,50

MEDONTEC

43

FIO DE SUTURA 3-0 SEDA

CX

60

20,80

MEDONTEC

44

FIO DENTAL 500M

UND

30

5,90

MEDONTEC

45

FIXADOR ODONTOLÓGICO

UND

60

5,00

MEDONTEC

46

FLÚOR GEL 200ML

VD

100

2,80

MEDONTEC

47

FÓRCEPS NR. 1,16,17,18L,18R,69,150,151

UND

60

29,60

MEDONTEC

48

GERMICIDAL 5L

VD

100

27,57

MEDONTEC

49

HEMOSTÁTICO TÓPICO

UND

60

10,00

MEDONTEC

50

HIDRÓXIDO DE CÃLCIO HYDICAL

CX

60

9,20

MEDONTEC

51

HIDRÓXIDO DE CÃLCIO PA

CX

20

3,20

MEDONTEC

52

INTERIM KIT

KIT

50

19,30

MEDONTEC

53

KIT DE PERIODONTIA C/9 INST

KIT

15

13,90

MEDONTEC

54

KIT DE POLIMENTO AMALGAMA

KIT

15

35,73

MEDONTEC

55

KIT DE POLIMENTO RESINA

KIT

15

35,73

MEDONTEC

56

KIT ODONTÓLOGICO INFANTIL C/ ESCOVA E CREME DENTAL

KIT

1200

2,05

MEDONTEC

57

LAMINA DE BISTURI

CX

15

18,85

MEDONTEC

58

LUVS DE PROCEDIMENTO EP C/100

CX

300

13,00

NORDMARKET

59

LUVS DE PROCEDIMENTO M C/100

CX

300

15,00

MEDONTEC

60

LUVAS DE PROCEDIMENTO P C/100

CX

300

15,00

MEDONTEC

61

MASCARA TRIPLA C/ ELASTICO

CX

150

4,99

NORDMARKET

62

MICROBRUSH REGULAR

POTE

25

10,40

MEDONTEC

63

MOLDEIRA CERA C/24 P/ FLUOR

CX

120

10,10

MEDONTEC

64

ÓLEO LUBRIFICANTE ALTA/BAIXA 20ML

UND

30

29,84

MEDONTEC

65

OXIDO DE ZINCO

POTE

100

3,20

MEDONTEC

66

PAPEL CARBONO C/ 12 FOLHAS

UND

25

1,30

MEDONTEC

67

PASTA PROFILÁTICA 90G

UND

60

4,50

MEDONTEC

68

PELÍCULA RADIOGRÁFICA ADULTA C/150

CX

15

88,00

MEDONTEC

69

PINÇA CLINICA

UND

30

4,40

MEDONTEC

70

PLACA DE VIDRO 10MM

UND

15

4,26

L.M. LADEIRA

71

PONTAS DIAMANTADAS DIVERSAS

UND

300

1,27

DENTALMED

72

PORTA AGULHA MAXO HEGAR 14CM

UND

12

13,40

MEDONTEC

73

PORTA ALGODÃO 8X8

UND

6

33,20

MEDONTEC

74

PORTA AMALGAMA PLÁSTICA AUTOLAVÁVEL

UND

15

13,90

MEDONTEC

75

PORTA MATRIZ IVONY

UND

10

13,50

MEDONTEC

76

POSICIONADOR RADIOGRÁFICO KIT

KIT

6

48,40

MEDONTEC

77

POTE DAPPEN

UND

15

1,70

MEDONTEC

78

REMOVEDOR DE MANCHAS PERT X

VD

30

12,80

MEDONTEC

79

RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL CORES DIVERSAS

UND

100

9,50

MEDONTEC

80

REVELADOR 475ML

KIT

60

5,00

MEDONTEC

81

SELANTE FOTOPOLIMERIZAVEL C/ 2

KIT

40

13,80

MEDONTEC

82

SERINGA CARPULE

UND

30

16,00

MEDONTEC

83

SONDA EXPLORADA

UND

30

2,90

MEDONTEC

84

SUGADOR DESCARTÁVEL C/40 UND

PCT

100

3,10

MEDONTEC

85

TESOURA IRIS CURTA/RETA

UND

20

9,70

MEDONTEC

86

TIRA DE LIXA DE POLIÉSTER P/ RESINA C/1150

PCT

50

3,90

MEDONTEC

87

TIRA DE LIXA P/ AMALGAMA C/12

PCT

60

3,70

MEDONTEC

88

TIRA DE POLIÉSTER

UND

20

1,19

MEDONTEC

89

TOUCA COM ELASTICO C/100

PCT

30

5,50

NORDMARKET

90

TRICRESOL

UND

15

5,80

MEDONTEC

91

VERNIZ CAVITÁRIO

UND

50

9,00

MEDONTEC

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO

2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.

2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 020/2014.

2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos Próprios do Município

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS

5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 020/2014 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 8:00 às 14:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.

5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.

5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;

5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;

5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 020/2014.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA

6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.

6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.

6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.

6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.

6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.

6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.

6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.

6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:

7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:

7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 020/2014 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;

7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;

7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;

7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.

7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.

7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do Processo n.º 030/2014, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.

CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES

8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão

Presencial nº 020/2014.

8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.

CLÁUSULA NONA - DO FORO

9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Matinhas, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 020/2014 e as propostas do FORNECEDOR.

10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.

E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.

 

Matinhas, 20 de Junho de 2014.

 

FELIPE MOURA

Secretária de Saúde

 

L.M. LADEIRA & CIA LTDA-ME

CNPJ: N°06.926.016/0001-06

 

MEDONTEC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MED. HOSP E ODONTOLOGICO LTDA

CNPJ: 05.797.987/0001-30

 

NORDMARKET DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 19.125.796/0001-37

 

DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 16.826.043/0001-60 .


Publicado por:
Bruno Cesar Cunha Santos
Código Identificador:477CA211