ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 298/2023
Nomeia a passagem molhada situada no Bairro Cinquentinha de Passagem Molhada José Inácio de Oliveira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de Passagem Molhada José Inácio de Oliveira a passagem molhada situada no Bairro Cinquentinha, Município de Olivedos.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 30 de maio de 2023.
JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:483340C9