ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 39-2026 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATI, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais vigentes;
Considerando o requerimento do servidor protocolado junto à Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos do art. 68, inciso VI, da Lei Municipal nº 119-2002.
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor, ARTHUR DE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com matrícula funcional nº 03024-4, integrante do quadro efetivo de servidores do Município de Cubati/PB.
Diante de tal exoneração decorre a vacância do referido cargo no quadro de servidores efetivos do município.
Publique-se, registre-se, dê ciência.
Gabinete do Prefeito de Cubati/PB, 03 de agosto de 2026.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Adriano Cunha de Souto
Código Identificador:485DE6B1