ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 00039/2023
CONTRATADA/RESCINDIDA: 49.524.318 JOSE MATIAS FAUSTINO – CNPJ:49.524.318/0001-60
OBJETO: Rescisão amigável do contrato n 00039/2023, firmado em 08 de março de 2023, que tem como objeto CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-MEI, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: ART.79, inciso II da lei de licitações Nº 8.666/93.
EMAS-PB, 10 de outubro de 2024
ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO-
Prefeita.
Publicado por:
Lynda Nunes Galdino
Código Identificador:488C836B