ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 00039/2023

CONTRATADA/RESCINDIDA: 49.524.318 JOSE MATIAS FAUSTINO – CNPJ:49.524.318/0001-60

OBJETO: Rescisão amigável do contrato n 00039/2023, firmado em 08 de março de 2023, que tem como objeto CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-MEI, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.79, inciso II da lei de licitações Nº 8.666/93.

 

EMAS-PB, 10 de outubro de 2024

 

ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO-

Prefeita.

 


Publicado por:
Lynda Nunes Galdino
Código Identificador:488C836B