ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA Nº 145/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 145/2026

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Com base nas informações constantes no Processo nº. 260/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 145/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de VINELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 03.319.986/0001-55, localizada à Rua João da Mata, nº 62, Centro, Patos -PB, Cep nº 58.700-080, representante legal: FRANCISCA MARTA DELFINO MARTINS, CPF Nº 019.447.754-12. A referida contratação justifica-se pela solicitação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Patos/PB, no valor total de R$ 36.330,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Patos-PB, 08 de outubro de 2026.

 

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde

 

 EXTRATO DE CONTRATO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 145/2026

CONTRATO Nº: 1354/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: VINELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ: 03.319.986/0001-55

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR GLOBAL: R$ 36.330,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.

Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal: nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Patos-PB, 08 de outubro de 2026.

 

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde 


Publicado por:
Beatriz Campos Barros
Código Identificador:48DCF441