ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

 

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito deste Município, a serem realizadas com recursos do Programa Moradia Digna, sob gestão do Ministério das Cidades, conforme Proposta nº 40285/2025, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3369–1037.E-mail: licitacao@arara.pb.gov.br.Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.arara.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Arara - PB, 27 de Janeiro de 2026

 

MARCONDES CUNHA BEZERRA –

Presidente da Comissão


Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:4B02E23F