ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 90058/2025

Termo de Apostilamento 0001/2025 ao Contrato nº 11022/2025

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS E INSTALAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ISAQUE NEWTON DE CAMPOS PEREIRA 12889163458, Com base no art. 136 § II da Lei Federal nº 14.13/21, realiza-se o presente Apostilamento nº 00001/2025, cujo objetivo é alteração do Disposto na CLÁUSULA QUINTA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

 

Programa de Trabalho: 12.361.1009.2107 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COM

PRECATÓRIO FUNDEF

 

Fonte de Recurso: 15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

SIGNATÁRIOS: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO e ISAQUE NEWTON DE CAMPOS PEREIRA 12889163458.

 

Monteiro - PB, 26 de Novembro de 2025.

 

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO

Gestora do Fundo Municipal de Educação

 


Publicado por:
Anne Rafaella de Santa Cruz Melo
Código Identificador:4B3CA154