ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto hidráulico (água fria) e projeto elétrico de baixa tensão de uma creche para 50 alunos, no bairro Nova Olinda; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Linear Engenharia e Projetos Ltda - R$ 2.400,00.
Soledade - PB, 23 de Abril de 2026
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito
Publicado por:
David Pierre Gonçalves Pereira
Código Identificador:4BADCD52