ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 53-A, DE 19 DE MAIO DE 2023.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 179, da Lei Complementar Municipal no 215/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, para Senhora RAFAELA SANTOS DE MORAIS, exercendo o cargo de VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ, matrícula nº 2417, a partir de 19 de maio de 2023 a 19 de novembro de 2023.
Art. 2º - Nos termos do art. 179, da Lei Complementar Municipal no 215/2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Arara, em 19 de maio de 2023.
JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Constitucional do Município de Arara/PB
Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:4BE9AF15