ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 680 /2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AREIALENSE/PB AO SENHOR LUAN LOURENÇO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Areial, Estado da Paraíba, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Areialense/PB ao senhor Luan Lourenço Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Areial/PB.
Art. 2º Esta homenagem é justificada pela destacada atuação em seus serviços na Guarda Municipal de Areial, contribuindo diariamente para a promoção da segurança e bem-estar da população Areialense.
Art. 3º O título será conferido em sessão solene, com a entrega de diploma assinado pelo Presidente da Casa Legislativa e demais autoridades competentes.
Art. 4º As despesas decorrentes desta lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Areial – PB, 28 de setembro de 2026.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Stela Barbosa da Rocha
Código Identificador:4C253DE3