ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 680 /2026.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AREIALENSE/PB AO SENHOR LUAN LOURENÇO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito do Município de Areial, Estado da Paraíba, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Areialense/PB ao senhor Luan Lourenço Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Areial/PB.

 

Art. 2º Esta homenagem é justificada pela destacada atuação em seus serviços na Guarda Municipal de Areial, contribuindo diariamente para a promoção da segurança e bem-estar da população Areialense.

 

Art. 3º O título será conferido em sessão solene, com a entrega de diploma assinado pelo Presidente da Casa Legislativa e demais autoridades competentes.

 

Art. 4º As despesas decorrentes desta lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

 

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Areial – PB, 28 de setembro de 2026.

 

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Stela Barbosa da Rocha
Código Identificador:4C253DE3