ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0030/2024

ESTADO DA PARAÍBA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2024

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2024.

 

Objetivo: Construção de calçadas em concreto com contenção em alvenaria e aterro manual no Trecho da Rua Leopoldino de Medeiros no município de Malta/PB, conforme planilha e projeto em anexo.

 

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:

 

LINE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - R$ 49.655,27

 

Malta - PB, 24 de maio de 2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

EXTRATO DE CONTRATOS

 

OBJETO: Construção de calçadas em concreto com contenção em alvenaria e aterro manual no Trecho da Rua Leopoldino de Medeiros no município de Malta/PB, conforme planilha e projeto em anexo.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº DV00030/2024.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 15 451 1012 1041 Pavimentação de Ruas, Objetivo: Pavimentar ruas da cidade. FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 2104 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES.

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024

 

PARTES CONTRATANTES:

Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº 01133/2024 - 23.05.24 - LINE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - R$ 49.655,27.

 

Data da Assinatura: 24 de maio de 2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de Malta  


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:4C61F9A4