ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 043/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR INTERNO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR INTERNO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor FRANCISCO RAINERES DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETOR INTERNO DE LICITAÇÃO, bem como para responder, interinamente, pelo cargo de GESTOR DE CONTRATOS da Prefeitura Municipal de Monte Horebe, Estado da Paraíba, exercendo as atribuições previstas na Lei Municipal nº 502/2025, de 22 de janeiro de 2025, e na Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Cumpra-se.
Monte Horebe, Estado da Paraíba, em 01 de abril de 2026.
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Valdir Manuel da Silva
Código Identificador:4D29614C