ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes em geral para suprir as demandas da Secretaria de Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.123.2021.1016 Aquisição Móveis e Equip. para a Secretaria de Educação 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.540.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4490.52.00.1.569.0000 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.52.00.1.570.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 4490.52.00.1.573.0000 Equipamentos e Material Permanente — Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 12.361.1006.1021 Aquisição Móveis, Equip. e Mat. Perm. P/ Rede Escolar 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.540.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4490.52.00.1.550.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferência do Salário - Educação 4490.52.00.1.569.0000 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.52.00.1.570.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 4490.52.00.1.571.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 4490.52.00.1.573.0000 Equipamentos e Material Permanente — Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinc. à Educação 12.361.3000.2049 Manutenção das atividades da Sala Multidisciplinar da Educação do Município 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.540.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferência do Fundeb 4490.52.00.1.573.0000 Equipamentos e Material Permanente — Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinc. à Educação 12.361.3000.2050 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental FUNDEB 30 4490.52.00.1.540.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.361.3000.2052 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental — MDE 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.550.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferência do Salário – Educação 4490.52.00.1.569.0000 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.361.3000.2054 Escola em Tempo Integral de Alhandra 4490.52.00.1.546.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI - Criação de matriculas 4490.52.00.1.569.0000 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.361.30001056 Manutenção das atividades de laboratórios de ciências e de tecnologia da informação nas escolas municipais 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.540.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Fundeb 4490.52.00.1.573.0000 Equipamentos e Material Permanente — Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação. 12.361.3000.2057 Manutenção de Programas do FNDE 4490.52.00.1.551.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4490.52.00.1.569.0000 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.361.3000.2058 Manutenção das atividades de projetos de robótica nas escolas municipais, para ampliar o conhecimento e incentivar a inovação tecnológica, conforme demanda da plataforma do Orçamento Democrático Municipal - ODM. 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.540.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Fundeb 4490.52.00.1.569.0000 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.52.00.1.573.0000 Equipamentos e Material Permanente — Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação. 12.365.5000.5002 Manutenção das atividades da educação infantil e das creches da Rede Escolar Municipal. 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.550.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferência do Salário – Educação 4490.52.00.1.569.0000 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.52.00.1.573.0000 Equipamentos e Material Permanente — Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinc. à Educação 12.365.5000.5009 Estruturação da Rede Escolar Municipal, voltada as crianças de O a 6 anos de idade. 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.540.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Fundeb 4490.52.00.1.542.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Fundeb - VAAT 4490.52.00.1.550.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Salário Educação 4490,52.00.1.569.1001 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferência de Recursos FNDE 4490.52.00.1.571.1001 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Estado ref. a Convênios 4490.52.00.1.573.0000 Equipamentos e Material Permanente — Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 12.365.5000.5011 Salas de recursos multifuncionais (SRM) — Educação Infantil e Creches 4490.52.00.1.500.1001 Equipamentos e Material Permanente — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 4490.52.00.1.540.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Fundeb 4490.52.00.1.542.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Fundeb - VAAT 4490.52.00.1.550.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Salário Educação 4490.52.00.1.569.1001 Equipamentos e Material Permanente — Outras Transferência de Recursos FNDE 4490.52.00.1.571.1001 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do Estado ref. a Convênios 4490.52.00.1.573.0000 Equipamentos e Material Permanente — Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 12.365.5000.5014 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Incremento FUNDEB 4490.52.00.1.542.0000 Equipamentos e Material Permanente — Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00188/2026 - ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA – 09.10.26 – R$ 2.517,00; CT Nº 00189/2026 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS – 09.10.26 – R$ 59.727,06; CT Nº 00190/2026 - SUMAY DO BRASIL LTDA – 09.10.26 – R$ 10.005,00; CT Nº 00191/2026 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA – 09.10.26 – R$ 47.092,00; CT Nº 00192/2026 - PORCINA LEANDRO DA SILVA – 09.10.26 – R$ 1.732,00; CT Nº 00193/2026 - K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – 09.10.26 – R$ 1.700,00; CT Nº 00194/2026 - AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - 09.10.26 - R$ 11.307,20; CT Nº 00195/2026 - OYSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – 09.10.26 – R$ 9.499,00; CT Nº 00196/2026 - PORTUÁRIA TRADE COMERCIAL LTDA – 09.10.26 – R$ 4.597,00; CT Nº 00197/2026 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA – 09.10.26 – R$ 33.659,59; CT Nº 00198/2026 - MEG SHOPPING LTDA – 09.10.26 – R$ 33.659,59; CT Nº 00199/2026 - REOBOTE PRODUTOS E SERVICOS LTDA – 09.10.26 – R$ 1.056,08; CT Nº 00200/2026 - VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA – 09.10.26 – R$ 6.187,00; CT Nº 00201/2026 - J.S.A COMERCIO LTDA – 09.10.26 – R$ 12.667,90; CT Nº 00202/2026 - E S CARVALHO LTDA – 09.10.26 – R$ 26.920,00; CT Nº 00203/2026 - SEVENX COMÉRCIO LTDA – 09.10.26 – R$ 1.215,00; CT Nº 204/2026 - RASCORP EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACA – 09.10.26 – R$ 623,92; CT Nº 00205/2026 - BELMICRO TECNOLOGIA S/A – 09.10.26 – R$ 17.699,00; CT Nº 00206/2026 - MERCADOMOVEIS LTDA - 09.10.26 - R$ 34.400,00; CT Nº 00207/2026 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A – 09.10.26 – R$ 22.500,00.
Publicado por:
Antonio Francisco de Lima Junior
Código Identificador:4D49CEB5