ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 035/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal Nº438/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, como membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, do Município de Junco do Seridó/PB, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social cujos membros, ora nomeados, têm mandato de 2 (dois) anos, permitida única recondução por igual período, ficando sua composição estabelecida em conformidade com as respectivas indicações abaixo:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
a – Secretaria Municipal de Assistência Social
TITULAR: Monica Madalena Diniz dos Santos
SUPLENTE: Aluska Fernanda de Albuquerque Coutinho
b - Secretaria Municipal de Educação
TITULAR: Alilia Maria de Lima Medeiros
SUPLENTE: Rosimary Tavares da Silva Oliveira
c - Secretaria Municipal de Saúde
TITULAR: Maria Luzia Silva Nenen
SUPLENTE: Maria Vitória de Souza Maximo
d – Gestão de Políticas Públicas para Mulheres
TITULAR: Rejane dos Santos Silva Nóbrega
SUPLENTE: Maria Eduarda Costa Messias
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a – Projeto Educar pela Música
TITULAR: Rayandino Candido da Silva;
SUPLENTE: David dos Santos Cabral
b – Projeto Educar para a Vida
TITULAR: Anderson Roberto da Silva
SUPLENTE: Márcia Rejane Miguel
c – Representantes da agricultura:
TITULAR: Fernanda Diany de Medeiros
SUPLENTE: José Viana Sobrinho
d - Usuários do SUAS
TITULAR: Zélia Maria de Souza Ferreira
SUPLENTE: Marcus Vinicius de Meneses Vieira
Art. 2º. Ficam nomeados, respectivamente, como Presidente, Vice-Presidente e Secretário do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Sociale, os seguintes Conselheiros-Membros: RAYANDINO CÂNDIDO DA SILVA, REJANE DOS SANTOS SILVA NÓBREGA, e MONICA MADALENA DINIZ DOS SANTOS.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 15 de Janeiro de 2025.
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PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Raquel Francisca da Nóbrega
Código Identificador:4D51CAD2