ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

 

Aos 25 dias do mês de Fevereiro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Arara, Estado da Paraíba, localizada na Rua Gama Rosa - Centro - Arara - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 037, de 14 de Novembro de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00005/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos destinados a secretaria de Obras e Serviços Urbanos desta Edilidade; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA - CNPJ nº 08.778.755/0001-23.

 

VENCEDOR: ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO

CNPJ: 29.314.271/0001-01

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ALÇA PREF. P/ CABO 10MM

PLP

UND

300

2,09

627,00

2

ALICATE UNIVERSAL ISOLA 1000V COM INMETRO

BELZER

UND

20

89,00

1.780,00

4

ARMAÇÃO V1 PESADA 3/16 GALVANIZADA A FOGO

OLIVO

UND

300

20,00

6.000,00

5

BASE P/ RELÊ FOTOELETRICO NF COM INMETRO E NORMA NBR

OLIVO

UND

2000

9,40

18.800,00

10

CABO DE ALUMINIO DUPLEX 1X1X10+10MM COM INMETRO E NORMA NBR

EXTRON

MTS

3000

3,34

10.020,00

11

CABO DE ALUMINIO DUPLEX 1X1X16+16MM COM INMETRO E NORMA NBR

INTELI

MTS

3000

3,84

11.520,00

12

CABO DE ALUMINIO DUPLEX 1X1X25+25MM COM INMETRO E NORMA NBR

INTELI

MTS

2000

7,42

14.840,00

13

CABO DE ALUMINIO QUADRUPLEX 10+10MM COM INMETRO E NORMA NBR

INTELI

MTS

2000

7,25

14.500,00

14

CABO DE ALUMINIO QUADRUPLEX 16+16MM COM INMETRO E NORMA NBR

INTELI

MTS

2000

10,90

21.800,00

15

CABO DE ALUMINIO QUADRUPLEX 25+25MM COM INMETRO E NORMA NBR

INTELI

MTS

1000

16,33

16.330,00

16

CABO DE ALUMINIO QUADRUPLEX 35+35MM COM INMETRO E NORMA NBR

INTELI

MTS

1000

22,21

22.210,00

17

CABO FLEXÍVEL 1,5MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

5000

1,27

6.350,00

18

CABO FLEXÍVEL 2,5MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

5000

2,10

10.500,00

19

CABO FLEXÍVEL 4,0 MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

5000

3,58

17.900,00

20

CABO FLEXIVEL 6,0MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

3000

5,40

16.200,00

21

CABO FLEXÍVEL 10 MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

1000

9,66

9.660,00

22

CABO FLEXÍVEL 16 MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

1000

14,86

14.860,00

23

CABO FLEXIVEL PP 2X1,5MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

100

3,80

380,00

24

CABO FLEXÍVEL PP 2X2,5MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

1000

6,23

6.230,00

25

CABO FLEXÍVEL PP 2X4MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

1000

10,80

10.800,00

26

CABO FLEXÍVEL PP 3X1,5MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

1000

5,53

5.530,00

27

CABO FLEXÍVEL PP 3X2,5MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

1000

9,06

9.060,00

28

CABO FLEXÍVEL PP 3X4MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

1000

14,17

14.170,00

29

CABO FLEXÍVEL PP 3X6MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

500

20,52

10.260,00

30

CABO FLEXÍVEL PP 4X2,5MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

600

11,45

6.870,00

31

CABO FLEXÍVEL PP 4X4MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

500

18,98

9.490,00

32

CABO RIGIDO ISOLADO 10,0MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

800

11,90

9.520,00

33

CABO RÍGIDO ISOLADO 6,0MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

1500

9,40

14.100,00

34

CAIXA DE MEDIÇÃO MONOF COM INMETRO E NORMA NBR

TAF

UND

30

65,90

1.977,00

35

CAIXA DE MEDIÇÃO TRIF COM INMETRO E NORMA NBR

TAF

UND

20

139,90

2.798,00

36

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO P/ 3 DISJUNTORES COM INMETRO

TAF

UND

30

32,90

987,00

37

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO P/ 8 DISJUNTORES COM BARRAMENTO TERRA E NEUTRO COM INMETRO

LEGEND

UND

30

77,90

2.337,00

38

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO METALICO P/ 12 DISJUNTORES COM BARRAMENTO COM INMETRO

LEGEND

UND

20

289,90

5.798,00

39

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO METALICO P/ 16 DISJUNTORES COM BARRAMENTO COM INMETRO

LEGEND

UND

20

355,90

7.118,00

40

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO METALICO P/ 18 DISJUNTORES COM BARRAMENTO COM INMETRO

LEGEND

UND

15

409,90

6.148,50

41

CHAVE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 2X60A COM INMETRO E NORMA NBR

EXTRON

UND

20

549,90

10.998,00

42

CINTO SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA COM INMETRO E NORMA NBR

SERVQ

UND

10

745,90

7.459,00

44

CONECTOR AMP CUNHA VERDE

INTELI

UND

1000

5,00

5.000,00

45

CONECTOR AMP CUNHO VERMELHO

INTELI

UND

1000

4,00

4.000,00

46

CONECTOR DE PERFURAÇÃO CDP 70

INTELI

UND

1000

6,50

6.500,00

47

CONECTOR DE PERFURAÇÃO CDP 120

INTELI

UND

500

15,00

7.500,00

48

CORDÃO FLEXÍVEL TORCIDO 2X1,5MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

2000

3,20

6.400,00

49

CORDÃO FLEXÍVEL TORCIDO 2X2,5MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

2000

4,80

9.600,00

50

CORDÃO FLEXÍVEL TORCIDO 2X4 MM COM INMETRO E NORMA NBR

SIL

MTS

1000

6,50

6.500,00

51

DISJUNTOR MONOFÁSICO 10A COM INMETRO E NORMA NBR

SOPRANO

UND

50

8,40

420,00

52

DISJUNTOR MONOFÁSICO 25A COM INMETRO E NORMA NBR

SOPRANO

UND

50

8,40

420,00

53

DISJUNTOR MONOFÁSICO 32A COM INMETRO E NORMA NBR

SOPRANO

UND

50

8,40

420,00

54

DISJUNTOR MONOFÁSICO 50A COM INMETRO E NORMA NBR

SOPRANO

UND

50

8,90

445,00

55

DISJUNTOR TRIFASICO 32A COM INMETRO E NORMA NBR

SOPRANO

UND

50

40,90

2.045,00

56

DISJUNTOR TRIFASICO 50A COM INMETRO E NORMA NBR

SOPRANO

UND

50

40,90

2.045,00

57

DISJUNTOR TRIDASICO 63A COM INMETRO E NORMA NBR

SOPRANO

UND

200

40,90

8.180,00

58

ELETRODUTO PVC 3/4 C/ROSCA COM INMETRO

TIGRE

UND

200

14,80

2.960,00

59

ELETRODUTO PVC BOLSA 25MM COM INMETRO

TIGRE

UND

200

10,90

2.180,00

60

ELETRODUTO PVCBOLSA 32MM COM INMETRO

TIGRE

UND

200

12,90

2.580,00

61

ELETRODUTO PVCBOLSA 1'' MM COM INMETRO

TIGRE

UND

200

24,90

4.980,00

62

ELETRODUTO PVCBOLSA 2'' MM COM INMETRO

TIGRE

UND

200

47,90

9.580,00

63

ELETRODUTO PVCBOLSA 1 1/2 MM COM INMETRO

TIGRE

UND

200

41,90

8.380,00

64

ESCADA DE FIBRA DE 6MT COM INMETRO

ALULEV

UND

5

2.339,90

11.699,50

65

FECHO P/FITA ¾ COM INMETRO

FM

UND

200

1,40

280,00

66

FITA DE AÇO BANDIT 3/4 COM INMETRO

FM

MTS

300

5,90

1.770,00

67

FITA DE ALTA FUSÃO 10MT COM INMETRO

3M

UND

30

40,90

1.227,00

68

FITA ISOLANTE 19X20MT COM INMETRO

3M

UND

60

8,90

534,00

69

GRAMPO DE ATERRAMENTO 1/2X5/8 COM INMETRO

INTELI

UND

30

21,90

657,00

70

HASTE DE ATERRAMENTO 1,20 MT COM INMETRO

INTELI

UND

30

32,90

987,00

71

INTERRUPTOR 1 TC C/ TOM SIMPLES COM INMETRO

PLUZIE

UND

200

9,80

1.960,00

72

INTERRUPTOR 1 TC SIMPLES COM INMETRO

PLUZIE

UND

200

5,90

1.180,00

73

INTERRUPTOR 2 TC SIMPLES COM INMETRO

PLUZIE

UND

200

8,70

1.740,00

74

INTERRUPTOR 3 TC SIMPLES COM INMETRO

PLUZIE

UND

200

11,90

2.380,00

75

ISOLADOR DE ROLDANA 72X72

G20

UND

400

4,50

1.800,00

76

LÂMPADA FLUORECENTE TUBULAR LED 9W COM INMETRO

EMPALUX

UND

300

18,90

5.670,00

77

LÂMPADA FLUORECENTE TUBULAR LED 18W COM INMETRO

EMPALUX

UND

500

19,90

9.950,00

78

LUMINARIA SLIN 18W COM INMETRO

EMPALUX

UND

500

32,90

16.450,00

79

LUMINARIA SLIN 36W COM INMETRO

EMPALUX

UND

500

36,90

18.450,00

80

LÂMPADA LED 20W COM INMETRO

EMPALUX

UND

200

12,80

2.560,00

81

LÂMPADA LED 30W COM INMETRO

EMPALUX

UND

500

14,21

7.105,00

82

LÂMPADA LED 40W COM INMETRO

EMPALUX

UND

800

19,37

15.496,00

83

LAMPADA LED 50W COM INMETRO

EMPALUX

UND

800

29,41

23.528,00

84

LAMPADA LED 70W COM INMETRO

EMPALUX

UND

400

35,90

14.360,00

85

LAMPADA LED 100W COM INMETRO

AVANTI

UND

200

77,90

15.580,00

86

LUMINARIA DE FIBRA DE VIDRO E 27

HONIFIBRA

UND

500

74,90

37.450,00

87

MANGUEIRA CORRUGADA 3/4 AMARELA COM INMETRO

TRAMONTINA

MTS

1000

1,40

1.400,00

88

MANGUEIRA CORRUGADA 5/8 AMARELA COM INMETRO

TRAMONTINA

MTS

1000

1,70

1.700,00

89

PARAFUSO MÁQUINA 1/2X10 (12X250MM)

OLIVO

UND

500

9,00

4.500,00

90

POSTE DE CONCRETO DUPLO T 9/300 COM ISO 9001 HOMOLOGADO PELA ENERGISA

INCOPOSTE

UND

30

2.299,00

68.970,00

91

POSTE DE CONCRETO ARMADO CIRCULAR 12/300 COM ISO 9001 HOMOLOGADO PELA ENERGISA

INCOPOSTE

UND

100

3.349,90

334.990,00

92

POSTE DE CONCRETO DUPLO T 10/600 COM ISO 9001 HOMOLOGADO PELA ENERGISA

INCOPOSTE

UND

30

2.490,99

74.729,70

94

LUMINARIA EM ALUMINIO PARA POSTE 50W– POTENCIA NOMINAL 100W;TEMPERATURA DE COR;5000K;FATOR DE POTENCIA :0,98;IRC 70; VIDA UTIL MINIMA DE 80.000H; FLUXO LUMINISO MINIMO: 15.000 LM; EFICIENCIA LUMINOSA MINIMA DE 150LM/W 220V OU BIVOLT; PROTETOR DE SURTO ; 10KV/10KA; IP MINIMO ; IP66. FREQUENCIA 50/60HZ DEVERA POSSUIR PROTEÇÃO CONTRA SURTO EXTERNO AO DRIVER COM LIGAÇÃO EM SIRENE, CLASSIFICAÇÃO FOTOMETRICA TIPO II, COM CERTIFICAÇÃO COMPULSORIA DO INMETRO. MATERIAL DO CORPO EM ALUMINIO INJETADO PINTADO NA COR CINZA, COM SUPORTE DE FIXAÇÃO EM BRAÇOS DE 48MM A 60,3MM E AJUSTE DE ANGULO DE +/– 15 º SEM A UTILIZAÇÃO DE ADAPTADORES.

ZAGONEL

UND

300

209,00

62.700,00

95

LUMINARIA EM ALUMINIO PARA POSTE 100W– POTENCIA NOMINAL 100W;TEMPERATURA DE COR;5000K;FATOR DE POTENCIA :0,98;IRC 70; VIDA UTIL MINIMA DE 80.000H; FLUXO LUMINISO MINIMO: 15.000 LM; EFICIENCIA LUMINOSA MINIMA DE 150LM/W 220V OU BIVOLT; PROTETOR DE SURTO ; 10KV/10KA; IP MINIMO ; IP66. FREQUENCIA 50/60HZ DEVERA POSSUIR PROTEÇÃO CONTRA SURTO EXTERNO AO DRIVER COM LIGAÇÃO EM SIRENE, CLASSIFICAÇÃO FOTOMETRICA TIPO II, COM CERTIFICAÇÃO COMPULSORIA DO INMETRO. MATERIAL DO CORPO EM ALUMINIO INJETADO PINTADO NA COR CINZA, COM SUPORTE DE FIXAÇÃO EM BRAÇOS DE 48MM A 60,3MM E AJUSTE DE ANGULO DE +/– 15 º SEM A UTILIZAÇÃO DE ADAPTADORES.

ZAGONEL

UND

300

250,00

75.000,00

98

RELÊ FOTOELÉTRICO NA COM INMETRO

EXATRON

UND

100

23,90

2.390,00

99

RELÊ FOTOELÉTRICO NF COM INMETRO

EXATRON

UND

2000

17,90

35.800,00

100

RELÊ TERMICO COM INMETRO

TRON

UND

100

122,90

12.290,00

101

RELÊ DE FALTA DE FASE COM INMETRO

TRON

UND

100

197,90

19.790,00

102

RELÊ DE NIVEL COM INMETRO

TRON

UND

100

209,90

20.990,00

103

REFLETOR DE LED 100W COM INMETRO

EMPALUX

UND

200

65,80

13.160,00

104

REFLETOR DE LED 200W COM INMETRO

EMPALUX

UND

200

109,90

21.980,00

105

REFLETROR DE LED 150W COM INMETRO

EMPALUX

UND

200

79,90

15.980,00

106

SOQUETE C/ RABICHO E–27

G20

UND

1000

1,90

1.900,00

107

SOQUETE DE PORCELANA E–27

G20

UND

1000

1,90

1.900,00

108

SOQUETE DE PORCELANA E–40

G20

UND

100

8,90

890,00

109

TOMADA DE EMBUTIR 10A

PLUZIE

UND

200

3,95

790,00

110

TOMADA DE SOBREPOR SIST.X10A

PLUZIE

UND

100

5,77

577,00

TOTAL

1.411.302,70

 

VENCEDOR: TRIUNFO ILUMINACAO LTDA

CNPJ: 56.004.897/0001-86

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

3

ARRUELA QUADRADA 38X38

ROMAGNOLE

UND

400

1,90

760,00

6

BOTAS P/ ELETRICISTA Nº 39/44

CRIVAL

PAR

20

75,00

1.500,00

7

BRAÇO DE FERRO GALVANIZADO 1.1/2X3,0MT

JRC

UND

500

89,00

44.500,00

8

BUCHA DE ALUMINIO 3/4

WETZEL

UND

100

1,19

119,00

9

CABEÇOTE DE ALUMINIO 3/4

FERRARI

UND

100

2,45

245,00

43

CONECTOR AMP CUNHA AZUL

INCENSA

UND

1000

3,84

3.840,00

93

PLAFON DECORATIVO E27

JRC

UND

400

3,85

1.540,00

96

LUMINARIA EM ALUMINIO PARA POSTE 150W– POTENCIA NOMINAL 100W;TEMPERATURA DE COR;5000K;FATOR DE POTENCIA :0,98;IRC 70; VIDA UTIL MINIMA DE 80.000H; FLUXO LUMINISO MINIMO: 15.000 LM; EFICIENCIA LUMINOSA MINIMA DE 150LM/W 220V OU BIVOLT; PROTETOR DE SURTO ; 10KV/10KA; IP MINIMO ; IP66. FREQUENCIA 50/60HZ DEVERA POSSUIR PROTEÇÃO CONTRA SURTO EXTERNO AO DRIVER COM LIGAÇÃO EM SIRENE, CLASSIFICAÇÃO FOTOMETRICA TIPO II, COM CERTIFICAÇÃO COMPULSORIA DO INMETRO. MATERIAL DO CORPO EM ALUMINIO INJETADO PINTADO NA COR CINZA, COM SUPORTE DE FIXAÇÃO EM BRAÇOS DE 48MM A 60,3MM E AJUSTE DE ANGULO DE +/– 15 º SEM A UTILIZAÇÃO DE ADAPTADORES.

JRC

UND

400

320,00

128.000,00

97

LUMINARIA EM ALUMINIO PARA POSTE 200W– POTENCIA NOMINAL 100W;TEMPERATURA DE COR;5000K;FATOR DE POTENCIA :0,98;IRC 70; VIDA UTIL MINIMA DE 80.000H; FLUXO LUMINISO MINIMO: 15.000 LM; EFICIENCIA LUMINOSA MINIMA DE 150LM/W 220V OU BIVOLT; PROTETOR DE SURTO ; 10KV/10KA; IP MINIMO ; IP66. FREQUENCIA 50/60HZ DEVERA POSSUIR PROTEÇÃO CONTRA SURTO EXTERNO AO DRIVER COM LIGAÇÃO EM SIRENE, CLASSIFICAÇÃO FOTOMETRICA TIPO II, COM CERTIFICAÇÃO COMPULSORIA DO INMETRO. MATERIAL DO CORPO EM ALUMINIO INJETADO PINTADO NA COR CINZA, COM SUPORTE DE FIXAÇÃO EM BRAÇOS DE 48MM A 60,3MM E AJUSTE DE ANGULO DE +/– 15 º SEM A UTILIZAÇÃO DE ADAPTADORES.

JRC

UND

400

320,00

128.000,00

TOTAL

308.504,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Presencial nº 00005/2024, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Arara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00005/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00005/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

- ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO.

CNPJ: 29.314.271/0001-01.

Item(s): 1 - 2 - 4 - 5 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 94 - 95 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110.

Valor: R$ 1.411.302,70.

- TRIUNFO ILUMINACAO LTDA.

CNPJ: 56.004.897/0001-86.

Item(s): 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 43 - 93 - 96 - 97.

Valor: R$ 308.504,00.

Total: R$ 1.719.806,70.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Arara.

 

Arara - PB, 25 de Fevereiro de 2025

 

AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO –

Prefeito


Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
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