ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JERICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 14:30 horas do dia 23 de Setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. De acordo com proposta nº 050223/2021 do Ministério da Agricultura Pecuária e abastecimento, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/11; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br.Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Jericó - PB, 12 de Setembro de 2022
FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:4DF98DE4