ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10134/2025

Processo Administrativo Nº 250502IN00049.

Inexigibilidade Nº IN00049/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Laboratório de Analises Clínica Santa Cecilia Ltda-ME, CNPJ: 11.224.103/0001-51. Rua: Cel. João Carneiro, Nº 368, Bairro: Centro, CEP: 58.840-000, Cidade: Pombal-PB.

Objeto: Prestar serviços para realização de exames laboratoriais para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor total contratado: R$ 1.491.851,40 (Um milhão quatrocentos e noventa e mil oitocentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos).

Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE

Fonte de Recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE

Fonte de Recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados

Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;

Fonte de Recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839,

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo,

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF,

Fichas: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

Fichas: 1154 e 1155.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 06/05/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 06 de maio de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Walter Rômulo Almeida de Oliveira (pela contratada).

Coremas - PB, 06 de maio de 2025.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito 


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:4E0705E4