ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JERICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DV00011/2026
OBJETO: Contratação de empresas regionais de acordo com decreto Municipal 017/2022 para prestação de serviços de INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Jericó–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Secretaria Municipal de Educação e Cultura 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica 550 Transferência do salario da Educação – QSE 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica 540 Transferências do Fundeb – impostos e transferências de impostos 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Secretaria Municipal de Saúde 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Fundo Municipal de Saúde 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Secretaria Municipal de Assistência Social 500 Recurso não vinculados a impostos 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Fundo Municipal de Assistência Social 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até 14/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00037/2026 - 14.04.26 - JOSE LAUDIVAN DE NEGREIROS 02365781462 - R$ 62.050,0
Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:4E485662