ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 19 de Março de 2026, no endereço: Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3397–1042.E-mail: cplnatuba@gmail.com.

Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 26 de Fevereiro de 2026

 

MARIA ELISANGELA SOUZA SILVA –

Agente de Contratação


Publicado por:
Marcia Keliane Dos Santos Barreto
Código Identificador:50C8E048