ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 198/2026

Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº. 198/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.

Contratado: Sebastião Tibúrcio de Lima.

Objeto: prestar os serviços de Médico Ginecologista na Equipe EMULTI, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, caracterizado como de excepcional interesse público segundo o art. 1º, caput, e art 2º, II e VI, ambos da Lei 1.341, de 28 de maio de 2008.

Valor: R$ 4.237,78 (quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescida de 20% de insalubridade, por quarenta horas de trabalho semanais, bem como diárias, quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário família.

Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026.

Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria.

Assinatura: 30 de junho de 2026.

Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Sebastião Tibúrcio de Lima.


Publicado por:
Thayse Dantas Barros
Código Identificador:50FC121B