ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 198/2026
Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº. 198/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.
Contratado: Sebastião Tibúrcio de Lima.
Objeto: prestar os serviços de Médico Ginecologista na Equipe EMULTI, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, caracterizado como de excepcional interesse público segundo o art. 1º, caput, e art 2º, II e VI, ambos da Lei 1.341, de 28 de maio de 2008.
Valor: R$ 4.237,78 (quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescida de 20% de insalubridade, por quarenta horas de trabalho semanais, bem como diárias, quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário família.
Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026.
Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Assinatura: 30 de junho de 2026.
Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Sebastião Tibúrcio de Lima.
Publicado por:
Thayse Dantas Barros
Código Identificador:50FC121B