ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2020 LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020
Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020
O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB, por intermédio da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo e da Comissão Municipal para realização do Processo de Seleção de Propostas Artísticas e Culturais nomeada pela Portaria n° 151/2020, nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 e do Decreto municipal nº 49/2020, torna público:
ALTERAÇÃO dos Itens 1 e 4, do Edital de Chamamento Público Nº 002/2020 – para credenciamento de propostas para a Seleção Pública denominada “Premio das Artes Populares”, destinado a artistas individuais, pessoas jurídicas sem fins lucrativos com natureza ou finalidade cultural, da seguinte forma:
CONSIDERANDO que o referido Edital que teve como objeto reconhecer e premiar 30 (trinta) artistas individuais, pessoas jurídicas sem fins lucrativos com natureza ou finalidade cultural, não conseguiu ao final do processo obter o quantitativo de inscrições desejado, a fim de dar conta do número de prêmios disponibilizados;
CONSIDERANDO que o referido Edital previa inicialmente um período de inscrições de 28/10/2020 a 06/11/2020 não conseguiu-se obter a participação desejada, sendo que dos 30 prêmios disponíveis somente houveram 03 (três) inscritos;
CONSIDERANDO a insuficiência de inscritos no Edital de Chamamento Público Nº 002/2020 – para credenciamento de propostas para a Seleção Pública denominada “Premio das Artes Populares”.
RESOLVE
Art. 1º Promover a retificação do item 1 e readequar os recursos destinados ao item 4 ao Edital de n.º 002/2020, conforme retificação abaixo:
Onde se Lê:
01 – O edital prevê reconhecer e premiar 25 (vinte e cinco) artistas individuais, pessoas jurídicas sem fins lucrativos com natureza ou finalidade cultural.
Leia-se:
01 – O edital prevê reconhecer e premiar 30 (trinta) artistas individuais, pessoas jurídicas sem fins lucrativos com natureza ou finalidade cultural.
Onde se Lê:
04- Serão premiadas 30 iniciativas com valor individual de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) cada para profissional constituídos formal ou informalmente como pelo menos dois anos de atividades culturais, de acordo com o previsto no inciso III do art. 2º da Lei .14.017 de 30 de junho de 2020 e cadastradas em pelo menos: sistema municipal de cultura, mapas culturais da Paraíba, Sistema Nacional de Indicadores Culturais.
Leia-se:
04- Serão premiadas 30 iniciativas com valor individual de R$ 7.000,00 (sete mil reais) cada para profissional constituídos formal ou informalmente como pelo menos dois anos de atividades culturais, de acordo com o previsto no inciso III do art. 2º da Lei 14.017 de 30 de junho de 2020, e cadastradas em pelo menos: sistema municipal de cultura, mapas culturais da Paraíba, Sistema Nacional de Indicadores Culturais.
Os demais itens permanecem inalterados.
Uiraúna/PB, 20 de novembro de 2020.
Atenciosamente,
DANILDA MARIA SANTIAGO ROLIM
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Publicado por:
Raiza Thalita Felix Almeida de Morais
Código Identificador:50FF93B0