ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Olivedos

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo

Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2026/BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.641.200,00

734.396,47

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

42.020,00

0,00

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

2.200,00

6.683,45

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

817.520,00

358.809,15

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

779.460,00

368.903,87

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

26.193.406,00

11.747.923,66

2.1- Cota-Parte FPM

22.625.891,00

10.487.858,33

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

21.963.620,00

10.487.858,33

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

662.271,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

3.408.565,00

1.179.051,93

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

10.230,00

265,18

2.4- Cota-Parte ITR

1.320,00

574,69

2.5- Cota-Parte IPVA

147.400,00

80.173,53

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

27.834.606,00

12.482.320,13

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

5.106.227,00

2.349.584,73

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.852.424,50

770.995,30

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

9.168.736,00

4.236.921,50

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.689.845,00

2.976.194,42

6.1.1 - Principal

6.670.045,00

2.955.050,77

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

19.800,00

21.143,65

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

1.142.496,00

271.759,12

6.2.1 - Principal

1.142.496,00

271.759,12

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.171.745,00

792.946,72

6.3.1 - Principal

1.171.745,00

792.946,72

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

164.650,00

196.021,24

6.4.1 - Principal

164.650,00

196.021,24

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

1.563.818,00

605.466,04

 

Informações Complementares

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

546.697,79

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

45.464,21

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

501.233,58

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

4.783.619,29

 

 

DESPESAS FUNDEB

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Inscritas em

Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

9.369.831,84

4.260.981,54

4.226.556,54

4.226.016,21

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

8.493.826,00

3.846.351,61

3.846.351,61

3.845.811,28

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

1.580.083,00

894.116,62

894.116,62

894.116,62

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

6.913.743,00

2.952.234,99

2.952.234,99

2.951.694,66

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

876.005,84

414.629,93

380.204,93

380.204,93

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

226.200,00

69.065,00

69.065,00

69.065,00

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

649.805,84

345.564,93

311.139,93

311.139,93

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

4.061.423,38

4.026.998,38

4.026.458,05

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.894.382,57

2.859.957,57

2.859.417,24

0,00

0,00

0,00

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

380.114,12

380.114,12

380.114,12

0,00

0,00

108.355,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

786.926,69

786.926,69

786.926,69

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.846.351,61

3.846.351,61

3.845.811,28

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

740.539,11

740.539,11

740.539,11

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

56.250,00

56.250,00

56.250,00

0,00

0,00

0,00

 

 

Informações Complementares

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Valor Exigido

(j)

Valor Aplicado

(k)

Valor

Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.828.630,18

3.846.351,61

3.846.351,61

95,19

16 - PERCENTUAL DE 57,1% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

452.772,58

740.539,11

740.539,11

93,39

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

118.942,01

56.250,00

56.250,00

7,09

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo

Permitido (n)

Valor não

aplicado (o)

Valor não

aplicado após ajuste (p)

valor não

aplicado

excedente ao máximo

% Não Aplicado

(r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

423.692,15

209.923,12

209.923,12

0,00

4,95

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares - Valores

Superávit

permitido no

exercício

anterior

Não aplicado no

exercício

anterior

(t)

Superávit

aplicado até o

primeiro

quadrimestre

Aplicado após o

primeiro

quadrimestre

(v)

Total de

superávit não

aplicado até o

final do exe

Superávit

permitido no

exercício

anterior não

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

732.738,80

45.464,21

199.558,16

0,00

0,00

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

527.008,25

0,00

103.695,07

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

205.730,55

45.464,21

95.863,09

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.068.764,00

1.854.042,30

1.850.925,04

1.827.012,88

0,00

20.1 - Educação Infantil

119.790,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

2.948.974,00

1.854.042,30

1.850.925,04

1.827.012,88

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

5.644.970,09

3.116.946,20

3.113.828,94

3.089.916,78

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.657.543,00

808.055,88

808.055,88

808.055,88

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

3.987.427,09

2.308.890,32

2.305.773,06

2.281.860,90

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

114.870,00

23.344,80

23.344,80

23.344,80

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

 

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

1.850.925,04

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

2.349.584,73

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

0,00

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

 

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

4.200.509,77

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido

(z)

Valor Aplicado

(aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

3.120.580,03

4.200.509,77

33,65

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial

(ac)

RP Liquidados

(ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados

(af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

242.392,71

92.341,50

157.664,96

0,00

84.727,75

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

193.153,64

92.341,50

108.425,89

0,00

84.727,75

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

49.239,07

0,00

49.239,07

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão

Atualizada (a)

Receitas

Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.468.338,00

480.754,70

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.530.738,00

367.727,93

31.1.1 - Salário - Educação

601.481,00

229.617,80

31.1.2 - PDDE

30.890,00

316,62

31.1.3 - PNAE

154.751,00

109.194,56

31.1.4 - PNATE

73.156,00

23.906,44

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

670.460,00

4.692,51

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

937.600,00

113.026,77

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

3.397.078,00

597.638,34

596.138,34

577.507,34

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

896.390,00

111.626,50

111.626,50

111.626,50

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

2.498.048,00

486.011,84

484.511,84

465.880,84

0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

2.640,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

Valores

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

15.634.578,00

6.712.662,18

6.673.619,92

6.630.536,43

0,00

33.1- Despesas Correntes

12.594.578,00

6.656.412,18

6.617.369,92

6.574.286,43

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

9.382.916,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

3.211.662,00

6.656.412,18

6.617.369,92

6.574.286,43

0,00

33.2- Despesas de Capital

3.040.000,00

56.250,00

56.250,00

56.250,00

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

3.040.000,00

56.250,00

56.250,00

56.250,00

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

595.936,86

894.847,71

34.1 - Caixa

595.936,86

894.847,71

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

4.236.921,50

229.617,80

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

4.275.255,28

229.336,19

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

557.603,08

895.129,32

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

705.526,22

92.323,81

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

3.181.138,23

92.323,81

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

(1.918.008,93)

895.129,32

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

Nota Explicativa:


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:511DA875