ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº402/2017.
DIPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CHAFARIZ PÚBLICO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB. (autoria do Vereador Evaristo Júnior de Brito)
O Prefeito Municipal de Junco do Seridó, Estado da Paraíba
Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta lei dispõe sobre a denominação do Chafariz Público de Junco do Seridó-PB.
Art. 2º. Fica denominado de SEVERINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, o Chafariz Público localizado no Centro desta Cidade de Junco do Seridó-PB.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Junco do Seridó/PB, 07 de JUNHO de 2017.
KLEBER FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito Constitucional
Publicado por:
José Márcio Monteiro Nunes
Código Identificador:519BC4B0