ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COMPLEMENTAR, DE FORMA INTEGRAL E IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO 78893321491 - R$ 28.958,05.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COMPLEMENTAR, DE FORMA INTEGRAL E IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 06/10/2025.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COMPLEMENTAR, DE FORMA INTEGRAL E IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.500; 08 244 1016 1049; 0001030 4490.52 99; 0001029 3390.39 99.. VIGÊNCIA: até 06/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00163/2025 - 06.10.25 - SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO 78893321491 - R$ 28.958,05.

 

Aparecida - PB, 06 de Outubro de 2025

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional

 


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:51F78DF4