ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

Licitação

LICITAÇÃO
GESTOR E FISCAL

EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2026 – SESUT, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

 

O Assessor Técnico I, respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte – SESUT do Município de Caaporã/PB, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE: designar os servidores SANDRO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 202620209, como Gestor do Contrato; AIAS SANTINO DE LIMA, matrícula nº 202620229, como Fiscal Técnico do Contrato; e JAILSON FELIX DA SILVA, matrícula nº 202620223, como Fiscal Técnico Substituto do Contrato, para a gestão e a fiscalização do Contrato à ser celebrado com a empresa HAL Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 39.737.081/0001-42, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 009/2026 (Processo Administrativo nº 016/2026), cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Caaporã/PB. A designação vigorará durante toda a vigência do contrato, inclusive eventuais prorrogações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Caaporã/PB, 04 de novembro de 2026.

 

ROSINALDO FLORO IRINEU DA SILVA

Assessor Técnico I – Símbolo AT1-DAS-1

Respondendo Interinamente Pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte –SESUT

Portaria nº 442/2026 – Matrícula nº 2026202147 


Publicado por:
Genário Alexandre de Lima Júnior
Código Identificador:529550FD