ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADITIVO

TERMO ADITIVO CONTRATUAL

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 90301/2025-SDC, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ - PB E PELA EMPRESA ZAPIER GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ nº 37.735.608/0001-74, QUE TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PRA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TAPEROÁ.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, Estado da Paraíba, pessoa jurídica de direito público, com sede no endereço Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, CNPJ do MF sob o nº. 08.749.525/0001-36, neste ato representada pelo seu titular, o Senhor Prefeito George Ciro Monteiro de Farias, Brasileiro, Casado, Comerciante, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, 132 - Centro - Taperoá - PB, CPF nº 253.884.524-68, Carteira de Identidade nº 1645730 SSP/PE.

 

CONTRATADA: ZAPIER GRAFICA E EDITORA LTDA - Avenida Rio Grande do Sul, 800 - Estados - João Pessoa - PB, CNPJ nº 37.735.608/0001-74, neste ato representado por Flaviana da Silva Batista Morais, Brasileira, Empresária, residente e domiciliada na Av Rio Grande do Sul, 800, Estados - João Pessoa - PB, CPF nº 041.058.844-09, Carteira de Identidade nº 2.305.739 SSDS/PB

 

Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo ao contrato n.º 90301/2025-SDC, instruído na ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 14.133/21, e às seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo do valor previsto na Cláusula 3ª (TERCEIRA) do contrato primitivo firmado entre as partes em 17 de julho de 2025.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO:

Fica acrescida a quantia de R$ 39.412,50 (Trinta e nove mil, quatrocentos e doze reais e cinqüenta centavos), o que representa 7,08% (sete vírgula zero oito por cento) do contrato originário, passando o custo total do contrato, prescrita na sua Cláusula Terceira, para a quantia total de R$ 595.845,30 (Quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).

 

CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO:

O presente termo aditivo decorre de autorização do Senhor Prefeito Municipal de Taperoá-PB, exarada na ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025, e encontra amparo legal nos artigos 124 a 136 da Lei Federal n.º 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO:

O Contrato Inicial ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para todos os fins de direito.

 

Taperoá-PB, 11 de dezembro de 2025.

 

GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS

Prefeito

253.884.524-68

 

Zapier Grafica e Editora LTDA

FLAVIANA DA SILVA BATISTA MORAIS

041.058.844-09

 


Publicado por:
José Aires de Lima Júnior
Código Identificador:52B5BEE9